Estudo aponta potencial do Brasil em minerais críticos para a transição energética

Levantamento do Ipea e da ANM indica que o país reúne reservas relevantes de lítio, cobalto, níquel e terras raras, enquanto Congresso discute marco regulatório para o setor

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM), apontou que o Brasil tem grande potencial para minerais críticos, recursos essenciais, por exemplo, para a produção de baterias, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores em computadores. O levantamento mostrou que elementos como lítio, cobalto, níquel e terras raras, tem oferta sujeita a riscos de escassez ou dependente de poucos fornecedores.

“Minerais críticos são aqueles que são muito relevantes para alguns assuntos, para todo o processo de eletrificação da frota, para a digitalização, datacenter. Carros elétricos utilizam minerais críticos. Os estratégicos são aqueles que tem incidência na atividade econômica do Brasil, por exemplo, nos fertilizantes. Nós somos uma grande nação agroprodutora de alimentos para o mundo, e importamos 85% dos fertilizantes que nós necessitamos. Então, esses minerais precisam estar no planejamento”, explicou o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

O Brasil detém cerca de 10% das reservas mundiais desses minerais, de acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), ficando atrás de países como a África do Sul e o Chile. A cadeia produtiva da mineração nacional, entre 2000 e 2019, ficou entre 0,75% e 2% de toda a riqueza produzida pelo país. A pesquisa do Ipea apontou para a expansão dos investimentos em máquinas, equipamentos, infraestrutura e pesquisa geológica no setor nos últimos anos, e a iniciativa está alinhada com tendências mundiais.

No Poder Legislativo, avançaram os debates para acelerar a tramitação de propostas voltadas aos minerais críticos estratégicos e às terras raras. Congressistas buscam, principalmente, criar um marco regulatório que possa atender as expectativas de mercado, ter capilaridade econômica, estar adequado às normas ambientais e sustentáveis, além de elevar o Brasil nas cadeias globais de transição energética.

“É uma das questões mais polêmicas da disputa entre Ucrânia e Rússia, Estados Unidos e China, e nós temos aí uma série de questões que são muito relevantes e que impactam essa questão dos nossos minerais. O Brasil pode, com isso, ter um protagonismo muito importante. Os líderes mundiais consideram isso estratégico. Vamos pautar esse projeto para deliberá-lo em plenário no próximo mês de fevereiro”, informou Arnaldo Jardim, relator do Projeto de Lei 2780/2024, que prevê a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Segundo ele, a matéria busca definir quais são os minerais essenciais para o desenvolvimento econômico, tecnológico e ambiental, e ainda estabelecer diretrizes para o setor.

Entre os pontos considerados sensíveis no setor está a definição e listagem de minerais críticos e estratégicos. Essa listagem varia de país para país com base em suas necessidades e riscos de fornecimento. Sobre a agregação de valor, há consenso entre os parlamentares sobre a necessidade de o Brasil não ser apenas um exportador de minérios, mas um player diferenciado em recursos graças ao processamento industrial interno.

Já o Projeto de Lei nº 4443/2025, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e seguiu para a Comissão de Serviços de Infraestrutura. O texto estabelece diretrizes para garantir o suprimento de insumos e prevê incentivos fiscais e financeiros, como a isenção de impostos e a criação de fundos para pesquisa e desenvolvimento, além de impor que 80% das terras-raras extraídas no país sejam processadas localmente.

Segurança jurídica

Para atrair investimentos, estimados em cerca de US$ 20 bilhões, até 2029, segundo previsão do Ibram, os avanços regulatórios buscam oferecer um ambiente com segurança jurídica.

“Esse é um dos assuntos mais comentados do mundo. Das terras raras, das reservas conhecidas no mundo, a China tem a maior reserva, 43% do território da China. No Brasil nós não conhecemos qual é o território ainda, não teve um levantamento total. Então, veja a importância. Se nós recuperarmos isso, explorarmos isso, podemos ter um grande impulso na nossa indústria, e isso é estratégico, é fundamental para o futuro. Dito isso, tem prioridade”, concluiu Arnaldo Jardim.