Federação debate etapas de implantação da ZPE Bacabeira

Empreendimento precisa de licenciamento ambiental, capacitação e melhorias na infraestrutura para operar em até 2 anos 

Em palestra no Conselho Temático de Desenvolvimento Industrial e Inovação (CODIN) da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), realizada na última sexta-feira (28), o presidente da empresa administradora da ZPE Bacabeira, Pedro Dantas da Rocha Neto, detalhou os próximos passos para a implantação da Zona de Processamento de Exportação.

Entre as ações destacadas estão o licenciamento ambiental, a capacitação de mão de obra local e a adequação da infraestrutura portuária, com o objetivo de garantir o início das operações em até dois anos. A ZPE Bacabeira, que possui previsão de investimentos superiores a R$ 15 bilhões e a geração de mais de 30 mil empregos diretos e indiretos, é vista como um marco para a industrialização do Maranhão.

A ZPE Bacabeira foi aprovada em maio de 2024 pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MDIC). O projeto visa atrair investimentos para setores como biocombustíveis, metalurgia, processamento de alimentos, papel e celulose, e energias renováveis, posicionando o Maranhão como um polo de desenvolvimento industrial.

Durante a palestra, Rocha Neto enfatizou a importância do licenciamento ambiental, que está em andamento e deverá ser protocolado em maio. Além disso, ele destacou a necessidade de qualificar a mão de obra local, em parceria com instituições como SENAI e IFMA, para evitar a dependência de trabalhadores de outros estados.

Melhorias no Porto do Itaqui

A infraestrutura também é um ponto crítico para o sucesso da ZPE Bacabeira. Rocha Neto mencionou as melhorias necessárias no Porto Itaqui, que deverão ser realizadas para suportar a chegada de insumos e a distribuição de produtos da ZPE. Luiz Fernando Renner, vice-presidente executivo da FIEMA, demonstrou otimismo quanto ao progresso da ZPE Bacabeira, afirmando que a inauguração no prazo planejado é viável, desde que o governo estadual mantenha o apoio financeiro necessário, como já aconteceu em outros estados, como Ceará e Piauí.

Renner destacou ainda a importância da ZPE para a produção de itens de alta qualidade e tecnologia, especialmente no contexto de energias sustentáveis.

Entre os projetos previstos, está a construção de uma refinaria da Oil Group, que produzirá combustível sustentável para aviação, com capacidade de 50 mil barris por dia e investimento de R$ 9,1 bilhões, gerando até 300 empregos diretos. Também está em análise a produção de hidrogênio verde (H2V) e amônia, com capacidade de 125 mil toneladas de H2V e 300 mil toneladas de amônia, que demandará um investimento de R$ 25 bilhões e gerará 400 empregos diretos. Outro projeto em desenvolvimento é a produção de H2V e e-metanol, com capacidade de 22.500 toneladas de H2V e 109.500 toneladas de e-metanol, que exigirá um investimento de R$ 1,5 bilhão e pode gerar até 600 empregos diretos.

A ZPE Bacabeira já concluiu várias etapas, como o remembramento de 2.100 hectares da área desapropriada e a criação de uma matrícula única para a área, além da elaboração de um passo a passo e da carta consulta para a instalação de empresas. A segurança para a área também foi providenciada.

Agora, estão em andamento outras fases, como a elaboração do pré-projeto de alfandegamento, que será acompanhado até sua aprovação pela Receita Federal, e a contratação de estudos para o plano diretor e o plano de marketing da ZPE. Além disso, o loteamento da área será aprovado pela Prefeitura de Bacabeira e a transferência de domínio para a ZPE Maranhão está prevista para breve. As licitações para a implantação da Fase I e as obras civis também estão previstas para serem iniciadas em breve.