Ferrovia Malha Oeste avança para fase final e projeto será enviado ao TCU

Licitação prevê cerca de R$ 15 bilhões em investimentos e leilão ainda no segundo semestre de 2026

O projeto de relicitação da Ferrovia Malha Oeste, que corta cerca de 600 quilômetros de Mato Grosso do Sul, entrou na fase final de estruturação e deve ser encaminhado nos próximos dias ao Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por avaliar a regularidade e a conformidade do processo.

A expectativa do governo federal é publicar o edital ainda no primeiro semestre de 2026, embora o cronograma indique possível adiamento em relação à previsão inicial, que apontava lançamento em abril. O Ministério dos Transportes mantém, no entanto, a previsão de realizar o leilão no segundo semestre, possivelmente em novembro, na B3, em São Paulo.

O projeto prevê aproximadamente R$ 15 bilhões em investimentos ao longo de um contrato de concessão de 57 anos. A nova modelagem busca evitar um novo ciclo de abandono da infraestrutura ferroviária, após anos de baixa utilização e deterioração da malha.

Segundo o Ministério dos Transportes, o novo modelo inclui obrigações contratuais mais claras de operação e investimento, com o objetivo de evitar a subutilização da ferrovia e garantir maior previsibilidade na execução do projeto.

A proposta também prevê uma estratégia de recuperação gradual da malha. Para facilitar a operação e atrair investidores, a modelagem considera inicialmente a concessão integral da ferrovia, mas admite a divisão em três lotes, priorizando trechos considerados mais estratégicos e avançando progressivamente na recuperação dos demais segmentos.

A expectativa é que o primeiro foco de investimentos ocorra no trecho entre Três Lagoas e Campo Grande, considerado prioritário para a movimentação de cargas. Em etapas posteriores, a recuperação deve avançar para os segmentos entre Campo Grande e Corumbá e Campo Grande e Ponta Porã.

Hoje, os estudos do projeto estão na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em fase final de consolidação. Após a aprovação do Plano de Outorgas pelo Ministério dos Transportes instrumento que define as diretrizes da concessão a documentação será enviada ao TCU para análise, etapa necessária antes da publicação do edital.

A relicitação da Malha Oeste faz parte da carteira de concessões ferroviárias do governo federal para 2026 e representa uma tentativa de destravar a logística de Mato Grosso do Sul, cuja produção de grãos, minério e celulose ainda depende majoritariamente do transporte rodoviário.

Com a reativação da ferrovia e sua conexão com a Malha Paulista, o governo espera reduzir custos logísticos e ampliar as exportações ao permitir o escoamento de cargas até o Porto de Santos.

A retomada do projeto ocorre após mais de uma década de impasses regulatórios. A antiga concessionária, a Rumo Logística, devolveu a ferrovia ao governo após anos de investimentos considerados insuficientes e redução da capacidade operacional da malha. A discussão sobre a nova concessão passou por audiência pública em 2023 e teve o relatório final aprovado pela diretoria da ANTT em dezembro de 2024, servindo de base para o modelo atualmente em fase final de estruturação.