Fiems propõe novo projeto para qualificação de trabalhadores informais

Ideia da federação é lançar um projeto para resolver gargalo do “apagão de mão de obra”

O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, se reuniu na quarta-feira (23), em Brasília (DF), com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Caputo Bastos, para discutir a contratação de mão de obra de trabalhadores que recebem benefício social.

Longen explicou para o BE News que a ideia da instituição é lançar um projeto para resolver o gargalo do “apagão de mão de obra, reconhecido já a nível nacional.” A iniciativa visa capacitar profissionais informais, que recebem auxílios do governo federal, com o objetivo de integrar um número maior de trabalhadores ao mercado regular. 

Para que isso ocorra, os treinamentos seriam realizados através das unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

“Discutimos com os ministros a possibilidade de um entendimento, um acordo, para que possamos recrutar essas pessoas que são beneficiárias dos programas, inicialmente para a qualificação profissional no Senai, e, em um segundo momento, avançarmos com essas pessoas no mercado de trabalho”, detalhou. 

Presidente da Fiems se reuniu com o ministro do TST, Guilherme Caputo Bastos, em Brasília. Foto: Yousefe Sipp/BE News

“Temos a demanda hoje nacional de cerca de 1 milhão e 400 mil vagas disponíveis e entendemos que temos também cerca de 60 milhões de pessoas beneficiárias de programas sociais”, completou. 

Na reunião, a proposta foi debatida por cerca de 12 autoridades convidadas por Caputo Bastos. Entre os magistrados do TST, estiveram presentes os ministros Alexandre Ramos e Douglas Alencar.

Longen acredita que outras entidades, como os sindicatos laborais, também tenham interesse no projeto, uma vez que a intenção é que não seja retirado o direito ao recebimento do benefício, mas sim complementada a qualificação para gerar melhores salários e oportunidades. No Mato Grosso do Sul, ele contou que as capacitações são voltadas para o âmbito comercial e do agronegócio.

“Os ministros receberam e questionaram. Discutimos as legalidades dessa proposta, e entendemos que, em um acordo, em um entendimento, nós podemos avançar nessa proposta”, concluiu. 

Caputo Bastos destacou que pretende levar a questão ao presidente da Corte Trabalhista, Aloysio Corrêa da Veiga.

“Para que ele dê o andamento que deve dar enquanto nosso gestor aqui, falarei também com o Luís Roberto Barroso, que preside o Conselho Nacional de Justiça. Obviamente, teremos dessas duas instituições algumas diretrizes de atuação”, informou. 

O projeto será elaborado em parceria técnica com a Fiems para que se chegue a um entendimento jurídico que leve a um novo pacto nacional ou novas possibilidades de acordos setoriais.

“É absolutamente necessário trabalhar para trazê-los para a formalidade, mesmo que, em certa medida, não percam esses benefícios sociais e que sigam as regras da lei. Existe uma lei específica para isso, eles vão se enquadrar nesse modelo, preconizado por essa lei”, finalizou Caputo.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil conta atualmente com cerca de 39 milhões de trabalhadores informais. O Bolsa Família atende mais de 20 milhões de famílias, das quais quase 9 milhões de beneficiários estão empregados de forma informal. O objetivo do projeto é garantir uma transição segura para o mercado formal, mantendo a proteção social durante o período de adaptação.

Corredor Bioceânico 

Sérgio Longen esteve presente no segundo dia do Fórum Brasil-Chile, realizado na quarta-feira (23), cujo um dos temas era o desenvolvimento logístico do Corredor Bioceânico de Capricórnio, que vai conectar o porto de Santos (SP), no Oceano Atlântico, aos portos chilenos no Oceano Pacífico, atravessando o Paraguai e a Argentina.

Longen mencionou que realizará uma reunião junto com a CNI (Confederação Nacional da Indústria) na próxima semana, e com os presidentes de todas as federações regionais do país, para discutir o projeto.

“Desta forma, o Brasil inteiro passa a ter a conexão com os empresários chilenos, em parceria já com os governos de Mato Grosso do Sul, que é a porta de entrada ou saída desses produtos, e também uma porta muito bem aberta pelo presidente do Chile, num momento importante, que é o arranjo final para o ambiente e a utilização da ponte”, afirmou.

A ligação entre os países será feita através da rota pelas cidades de Porto Murtinho (MS), Foz do Iguaçu (PR) e Dionísio Cerqueira (SC), convergindo para Salta e San Salvador de Jujuy, na Argentina, antes de cruzar a Cordilheira dos Andes em direção aos portos chilenos.

De acordo com Longen, a idealizadora do projeto, ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, está trabalhando com o setor empresarial e com a Receita Federal para manter uma condição de competitividade para a aduana brasileira.