França promete simplificar arrendamentos portuários

Compromisso foi reforçado durante reunião com empresários da ABTP nessa terça-feira, em Brasília

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, reforçou seu compromisso em simplificar e agilizar o processo de arrendamentos portuários no Brasil, a fim de facilitar o investimento privado neste segmento. A tarefa foi destacada pela autoridade ao receber, na tarde ontem, na sede do Ministério, diretores-executivos e integrantes do conselho deliberativo da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP).

Segundo o presidente da ABTP, Jesualdo da Silva, França foi “claro” em sua promessa, que tem o objetivo de tornar o setor mais atrativo para os projetos da iniciativa privada. Tal simplificação será obtida repensando os próprios regulamentos e os documentos necessários para concessão desses ativos, afirmou. 

Márcio França ainda comentou sobre o processo de escolha das novas diretorias das autoridades portuárias – especificamente aquelas controladas diretamente pelo Governo Federal, como a Santos Port Authority (SPA, a Autoridade Portuária de Santos), lembrou Jesualdo. De acordo com o executivo, o ministro explicou que o anúncio sobre esses dirigentes deve ocorrer “bem em breve”.

O titular de Portos e Aeroportos também enfatizou que “está aberto ao diálogo com os empresários. Ele fez questão de se apresentar como servidor público, que estava ali para prestar um serviço à sociedade e, para isso, precisava nos ouvir”, relatou o dirigente, que considerou a reunião “muito positiva”.

Procurada pela Reportagem, a assessoria do Ministério confirmou o posicionamento de França durante o encontro.

Apresentação

Esta foi a primeira reunião oficial entre a ABTP e o ministro Márcio França. Segundo Jesualdo, o objetivo da audiência era apresentar formalmente a entidade, que estava representada por mais 30 pessoas, entre empresários e executivos da diretoria. Entre eles, estava o presidente do Conselho Deliberativo, Roberto Oliva, da Intermarítima Portos e Logística S.A.. 

Uma das principais associações do setor portuário, a ABTP conta com 77 associados, empresas que operam 230 terminais portuários, instalados em 22 estados. Essas unidades foram responsáveis, no ano passado, por 76% da movimentação portuária nacional, cargas cujo valor chegou a 19% do Produto Interno Bruto (PIB).