Gargalos ameaçam crescimento do setor portuário, alerta Vital do Rêgo

Presidente do TCU reforça que integração entre rodovias, ferrovias e portos é essencial para impulsionar a economia

A necessidade de aprimorar a infraestrutura logística e integrar os diferentes modais de transporte foi um dos principais temas levantados pelo ministro Vital do Rêgo, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), em sua palestra durante o InfraJur – Encontro Nacional de Direito de Logística, Infraestrutura e Transportes, realizado dentro da programação do fórum Santos Export. O ministro destacou que a eficiência da logística nacional depende da otimização das conexões entre os transportes rodoviário, ferroviário, marítimo e hidroviário para reduzir gargalos e impulsionar a economia.

“Nosso país possui uma costa de 8.500 km e uma extensa rede de rios navegáveis. Temos potencial para ser uma potência na economia do mar, mas precisamos melhorar a infraestrutura e superar os gargalos que ainda limitam nosso crescimento”, afirmou o ministro. Segundo ele, a modernização dos modais de transporte é essencial para garantir maior eficiência no escoamento da produção. “O ideal seria que distâncias de até 500 km fossem percorridas por caminhões, enquanto trajetos de 1.500 km seriam atendidos pelo modal ferroviário. Já as embarcações não possuem limite de alcance, o que demonstra o potencial do setor portuário”.

Vital do Rêgo também ressaltou a importância do setor portuário para a economia nacional, que cresce, em média, 3,4% ao ano, tendo registrado uma alta de 6% em 2023. “95% da comercialização internacional do Brasil passa pelos portos, reforçando a relevância dessas infraestruturas para o desenvolvimento econômico do país”, afirmou. Ele enfatizou ainda a complexidade do setor, que envolve a interação entre empresas privadas, poder público, agências reguladoras e órgãos de controle externo, exigindo investimentos contínuos para garantir sua competitividade.

O TCU, segundo o ministro, tem desempenhado um papel fundamental na viabilização de novos investimentos no setor. Entre 2022 e 2023, o tribunal liberou 42 arrendamentos portuários, que resultaram em R$ 12 bilhões em investimentos e na geração de 12 mil empregos. Para os próximos anos, a previsão é de liberação de outros 42 arrendamentos entre 2025 e 2026, fortalecendo ainda mais o segmento. “O TCU está preparado para enfrentar os desafios e contribuir para o Brasil que queremos. É fundamental que estejamos unidos e preparados para garantir uma infraestrutura eficiente, que impulsione o desenvolvimento do país”, concluiu Vital do Rêgo.