Gestão da Hidrovia do São Francisco será transferida até o fim de julho

Descentralização visa acelerar a retomada da navegação no Velho Chico, parada há mais de dez anos

Paralisada há mais de uma década devido ao assoreamento, a Hidrovia do São Francisco terá sua gestão transferida do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba). A mudança, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), deve ocorrer ainda neste mês de julho, e tem como objetivo dar mais agilidade ao projeto da Nova Hidrovia do São Francisco, que prevê a retomada da navegação entre os municípios de Pirapora (MG) e Juazeiro (BA)/Petrolina (PE).

“A transferência da gestão da Hidrovia do São Francisco para a Codeba está alinhada com a política nacional de fomento à navegação interior, que busca ampliar a eficiência da gestão pública e valorizar ativos logísticos com alto potencial de desenvolvimento regional”, explicou Otto Luiz Burlier, diretor do Departamento de Navegação e Fomento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do MPor.

A descentralização permitirá que a Codeba assuma os estudos técnicos, ambientais e econômicos necessários para reativar a hidrovia. “A descentralização contribui para acelerar estudos técnicos, fortalecer a governança regional e impulsionar a retomada da navegação no São Francisco, com ganhos logísticos e institucionais”, afirmou Burlier.

Segundo o MPor, a proposta partiu da própria Codeba, que já tem histórico na operação da hidrovia. “A Codeba possui histórico de gestão da hidrovia, entre 1990 e 2007, e apresentou ao Governo Federal proposta estruturada para reassumir sua operação”, destacou o diretor.

Segundo ele, a decisão se mostrou estratégica por “razões técnicas, logísticas e institucionais”. “A Codeba já possui presença territorial consolidada na Bahia e está estruturando a implantação de escritórios regionais em Juazeiro e Ibotirama”, acrescentou.

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A descentralização também viabiliza a estruturação de um modelo de concessão ao setor privado, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “As tratativas entre Codeba e Antaq já estão em curso, com o objetivo de antecipar etapas e garantir maior agilidade à modelagem da concessão”, disse Burlier.

O diretor do MPor ainda reforçou que o DNIT continuará exercendo papel relevante na política pública de hidrovias. “Mesmo diante de restrições orçamentárias, o DNIT tem mantido investimentos relevantes na Hidrovia do São Francisco, como a operação e manutenção da eclusa de Sobradinho (BA). A descentralização, portanto, não substitui a atuação do DNIT, mas a complementa.”