Gestão do Porto de Itajaí é oficialmente transferida para a União

APS vai assumir a administração do complexo catarinense com plano de modernização e manutenção de empregos locais

A administração do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, foi oficialmente transferida para o Governo Federal na segunda-feira (30). A gestão será conduzida pela Autoridade Portuária de Santos (APS), responsável também pelo Porto de Santos (SP), o do Brasil. O objetivo principal é revitalizar as operações, superar dificuldades financeiras enfrentadas nos últimos anos e fomentar o desenvolvimento econômico da região.

A decisão marca o fim de um convênio de delegação à Prefeitura de Itajaí que durou quase 25 anos, encerrado após crises importantes, incluindo a paralisação da movimentação de contêineres entre 2022 e 2024, e a suspensão dos serviços de dragagem em 2024 devido a uma dívida de R$ 35 milhões.

Embora a transição tenha sido concluída em cerca de 15 dias, o processo foi turbulento. Protestos de trabalhadores e representantes do setor produtivo local destacaram a insatisfação com a federalização. Além disso, uma liminar tentou suspender a transferência, mas foi revertida por decisão de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantindo que a União assumisse o controle a partir de 1º de janeiro.

Por meio de nota, a APS informou que irá assumir formalmente a administração do porto nesta quinta-feira (2). A empresa pública destacou o reconhecimento da “contribuição histórica dos colaboradores do Porto de Itajaí” e reafirmou seu compromisso em fortalecer o complexo portuário. Segundo Anderson Pomini, presidente da APS, a meta é “retomar a competitividade e os bons resultados que já obtivera no passado”.

Entre as ações prioritárias, a APS planeja:

– Manutenção de empregos locais para garantir a continuidade dos serviços;

– Atendimento a navios de cruzeiro, impulsionando a economia da cidade e região;

– Retomada da dragagem, essencial para a acessibilidade dos navios.

Apesar de a gestão estar sob responsabilidade da APS, o Ministério de Portos e Aeroportos assegurou que “todos os valores destinados de tarifas e taxas relacionadas à movimentação do porto serão alocados na cidade catarinense, uma vez que a APS é uma empresa pública do Governo Federal”.

O ministro Sílvio Costa Filho enfatizou que a federalização visa otimizar rotas logísticas, ampliar serviços e melhorar a eficiência do porto para o mercado internacional. Segundo ele, a integração com a APS proporcionará a Itajaí um modelo de gestão mais sólido, com potencial para alavancar o desenvolvimento logístico de Santa Catarina.