Governo abre crédito de até R$ 9 bi para aéreas contra alta do combustível

Pacote inclui desoneração do querosene, adiamento de tarifas e subsídios a diesel e gás diante das pressões do mercado internacional

O governo federal anunciou um pacote de medidas voltado ao setor aéreo que combina oferta de crédito, alívio tributário e flexibilização de pagamentos, em uma tentativa de conter os efeitos da disparada dos combustíveis no mercado internacional. As ações foram apresentadas nesta segunda-feira (6) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, e integram uma estratégia mais ampla para mitigar impactos da escalada de preços provocada pelas tensões no Oriente Médio.

O principal eixo é a abertura de linhas de crédito que podem chegar a R$ 9 bilhões. Parte dos recursos virá do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), com limite de até R$ 2,5 bilhões por empresa, direcionados à reestruturação financeira das companhias. Considerando as três principais aéreas do país, o volume potencial soma R$ 7,5 bilhões. As operações serão conduzidas pelo BNDES ou por instituições financeiras habilitadas.

Além disso, o governo prevê uma linha adicional voltada ao capital de giro, com prazo de seis meses. O montante destinado a essa modalidade varia entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão, a depender da regulamentação a ser definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Nesse caso, o risco das operações será assumido pela União.

As medidas de crédito vêm acompanhadas de iniciativas para reduzir custos operacionais. Entre elas está a decisão de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), o que, segundo estimativas do governo, pode gerar uma redução de cerca de R$ 0,07 por litro. A medida ocorre após reajustes expressivos no combustível — na semana anterior, houve aumento de até 56% nos preços praticados.

Outro ponto do pacote é a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea cobradas pela Força Aérea Brasileira. As companhias poderão adiar para dezembro os valores referentes aos meses de abril, maio e junho, aliviando o fluxo de caixa no curto prazo.

As ações direcionadas ao setor aéreo fazem parte de um conjunto mais amplo de intervenções voltadas ao mercado de combustíveis. O governo também anunciou subsídios ao diesel — tanto importado quanto produzido no país — e incentivos ao gás de cozinha (GLP), com o objetivo de evitar desabastecimento e conter repasses ao consumidor.

No caso do diesel, haverá subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para o produto importado, somada aos R$ 0,32 já em vigor, com custo estimado de R$ 4 bilhões em dois meses, dividido entre União, Estados e Distrito Federal. Para o diesel nacional, o subsídio será de R$ 0,80 por litro, também acumulado aos R$ 0,32 anteriores, com impacto de cerca de R$ 3 bilhões por mês para o governo federal. Já o GLP importado contará com apoio de R$ 850 por tonelada, com custo total de R$ 330 milhões no período inicial de dois meses.

As medidas têm caráter temporário, com duração inicial de dois meses, mas podem ser prorrogadas conforme a evolução do cenário internacional. Integrantes da equipe econômica admitem que o horizonte ainda é incerto e que novas ações podem ser avaliadas caso o conflito externo se prolongue.