Governo anuncia programa para alavancar indústria automobilística 

Carros que custam até R$ 120 mil podem ter descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. Caminhões e ônibus, de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e da Indústria, Geraldo Alckmin, anunciaram ontem (5) incentivos fiscais para a venda de ônibus, caminhões e carros. O programa visa reduzir os preços dos veículos e aquecer o setor da indústria automotiva.

Segundo Haddad, os carros que custam até R$ 120 mil podem ter descontos que variam entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. Já os descontos nos impostos para caminhões e ônibus vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil no preço final.

A isenção vai ser definida por três fatores: preço, eficiência energética e densidade industrial no país. Quanto menor for o valor do veículo; quanto menor for a emissão de poluentes; e quanto maior for a produção de peças em fábricas brasileiras será maior o desconto na tributação.

As medidas valerão por quatro meses ou até o esgotamento do orçamento de R$ 1,5 bilhão reservado pelo Governo para o programa.

“Quando bater em R$ 1,5 bilhão do crédito, o programa estará encerrado. Então, ele vai até R$ 1,5 bilhão e vai ser mantido em R$ 1,5 bilhão, seja por uma semana ou seis meses. Isso vai estimular a concorrência entre as montadoras”, explicou Fernando Haddad.

O primeiro plano do Governo era reservar apenas R$ 500 milhões para o projeto, mas a equipe econômica decidiu ampliar o subsídio. “Sendo R$ 500 milhões para automóveis baratos e pouco poluentes, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus”, detalhou Haddad.

Alckmin explicou que entre os objetivos do programa está renovar a frota de ônibus e caminhões com mais de 20 anos de idade. Para isso, os proprietários terão que apresentar o documento do veículo antigo para obter um novo.

Segundo Haddad, essa metodologia foi pensada para ajudar os autônomos que teriam dificuldade de vender seus veículos antigos para adquirir um novo.

Os autônomos serão priorizados nos primeiros dias do programa. Alckmin destacou que a indústria automotiva representa cerca de 20% do setor industrial no país, mas está com 50% da capacidade instalada ociosa nas fábricas, por causa da baixa demanda.

O anúncio de Alckmin tem as mesmas diretrizes do Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária, o Renovar, que foi regulamentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado. Porém, ele não confirmou o programa com o Ministério da Fazenda para implementar o programa envolvendo o Renovar.

Para reverter as perdas de arrecadação, o Governo pretende contar com a receita da cobrança de impostos federais sobre o diesel de forma parcelada com 50% da alíquota, voltando a ser cobrada a partir de setembro. Os 50% restantes serão cobrados em janeiro de 2024.