Governo anuncia retirada gradual de subsídios dos combustíveis

Neste mês de julho, já não tem a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel. Em breve, medida vai se estender à gasolina

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou ontem que, a partir desta quarta-feira, 1º de julho, o governo vai tirar a subvenção por litro do diesel. “Fomos atentos para colocar o auxílio e também seremos para retirar”, disse, durante entrevista coletiva dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em Brasília, sobre combustíveis.

“Estamos anunciando que a partir de amanhã (hoje), portanto a partir do mês de julho – nós vamos fazer sempre com cuidado, a ainda alguma incerteza no futuro em relação à guerra – nós já estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel”, disse o ministro.

Ele explicou que assinou uma portaria, que será publicada a partir da quarta, já gerando efeitos de imediato. A medida, segundo o ministro, visa a cumprir com os compromissos feitos antes. “A gente não vai parar por aqui. Está em avaliação a outra subvenção do diesel, que é uma subvenção de R$ 1,15 e também em especial da subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina”, citou.

Também “muito em breve”, conforme Durigan, o governo também vai fazer um anúncio de uma retirada ao menos em princípio ou no mínimo gradual parcial também da subvenção da gasolina.

Até aqui, com a disparada dos preços de petróleo no mercado internacional, o governo estava concedendo subsídio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel; de R$ 0,44 por litro da gasolina e de R$ 11,00 por botijão de gás de 13 quilos. Esta foi a saída encontrada pela equipe econômica de tentar minimizar possíveis impactos na inflação doméstica.

A Fazenda informou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o governo já executou R$ 1,003 bilhão da subvenção ao diesel. Nos últimos dias, Estados Unidos e Irã retomaram as negociações para reduzir a escalada militar e garantir o tráfego no Estreito de Ormuz.

PLP dos combustíveis 

Durigan afirmou também que o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis perde a razão de ser dado o fim da guerra entre Estados Unidos e Irã. “Um projeto de lei complementar que não avançou, e nesse momento perde a razão de ser, e, em razão do fim da guerra, fizemos uma subvenção condicionada ao não repasse dos valores dos tributos, seja no diesel, seja na gasolina”, disse.

Ele salientou que o governo continua em “permanente reavaliação” desses custos fiscais e ao mesmo tempo do impacto dos preços no País. “Nossos compromissos aqui são o de não manter o preço artificial. Precisamos ter toda a nossa inteligência e os instrumentos colocados à nossa disposição para amortecer o custo da guerra, não ter impacto no País, de maneira a não prejudicar nossa população”, citou.

O ministro acrescentou que a reavaliação do quadro tem sido diária. “Todo dia a gente conversa para entender como estão os níveis de preço – seja o do preço do petróleo, seja o nível de preço no país, a partir, inclusive, das publicações da Agência Nacional de Petróleo -, que tem permitido maior transparência na questão das margens, seja na gasolina, seja no diesel, mas também nos outros combustíveis”, explicou.