Governo apresenta agenda com expansão da malha e reativação de trechos

Estratégia exposta na semana em que se celebra o Dia do Ferroviário inclui financiamento de longo prazo, garantias ao investidor e projetos que somam R$ 140 bilhões

A agenda de expansão e modernização do setor ferroviário brasileiro, com foco na ampliação da malha, novos modelos de financiamento e reativação de trechos ociosos, foi detalhada por representantes do governo e da regulação durante encontro promovido pela Frente Parlamentar Mista da Logística e Infraestrutura (Frenlogi) na quarta-feira (29), reunindo autoridades, parlamentares e lideranças do setor produtivo.

Realizado na semana em que se comemora o Dia do Ferroviário, celebrado em 30 de abril, o debate abordou os desafios estruturais do modal no país e as estratégias em elaboração para ampliar sua participação na matriz de transportes.

Durante o evento, o secretário nacional de ferrovias do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, apresentou a carteira de projetos prioritários do governo, reunida no documento “Road Show Brasil Ferrovias – Carteira de Projetos de Concessões Ferroviárias e Ferrovias Inteligentes – 1ª edição de 2026”, encaminhado aos participantes.

Segundo ele, a estratégia federal para o setor está estruturada em três pilares: aporte público, financiamento de longo prazo e mecanismos de garantia ao investidor. “Não existe país no mundo em que o governo não aporta recursos para desenvolver a malha ferroviária. Isso acontece porque é um investimento que retorna para a sociedade”, afirmou.

O financiamento dos projetos deve contar com instrumentos como o Fundo Clima — que passou a incluir o setor ferroviário — e linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Já no campo das garantias, o modelo prevê o uso do Fundo de Garantia de Infraestrutura Sustentável (FGIES).

De acordo com o secretário, a carteira atual soma cerca de R$ 140 bilhões em investimentos diretos, com potencial de impacto de até R$ 600 bilhões na economia, considerando os efeitos sobre a cadeia produtiva.

Entre os projetos citados estão as renovações antecipadas das concessões da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), com previsão de aproximadamente R$ 30 bilhões em investimentos, além da Ferrovia Tereza Cristina (FTC) e da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL).

No campo das novas concessões, o governo trabalha em projetos como o Anel Ferroviário do Sudeste (EF-118), que deve conectar os portos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo à malha nacional, e a Malha Oeste, que pode adotar modelo com participação direta de recursos públicos.

Outro eixo apresentado foi a reativação de trechos ferroviários ociosos, estimados em cerca de 10 mil quilômetros no país. A proposta é utilizar o instrumento de chamamento público, previsto na Lei 14.273/2021, para viabilizar a recuperação dessas estruturas. O projeto-piloto é o Corredor Minas-Rio, ligando Arcos (MG) a Barra Mansa (RJ) e ao Porto de Angra.

“O chamamento público permite que o governo ofereça ao setor privado uma infraestrutura já existente, com um procedimento simplificado. Nossa estratégia será transferir recursos para a requalificação da malha”, disse Ribeiro.

Representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o diretor Alessandro Baumgartner afirmou, durante o encontro, que a ampliação da malha ferroviária e a modernização regulatória estão entre os temas centrais da agenda do setor. Segundo ele, a ferrovia tem papel relevante na estrutura logística. “É a ferrovia que move a logística do mundo, desde muito antes de se pensar em motor a combustão”, declarou.

Investimentos

Em nota, a ANTT informou que pretende priorizar a consolidação da malha ferroviária nacional, com estimativa de investimentos da ordem de R$ 150 bilhões — R$ 10 bi acima do que disse Leonardo Ribeiro —, combinando novos leilões e a renovação antecipada de contratos de concessão. Entre os projetos destacados pela agência está o leilão da ferrovia Vitória–Rio (EF-118).

Ainda segundo a autarquia, medidas regulatórias adotadas no setor rodoviário vêm sendo adaptadas para o segmento ferroviário, com foco em aprimorar a gestão de riscos, a fiscalização e a atratividade para investimentos privados.

Durante o debate, o deputado Pedro Uczai (PT-SC), presidente da Câmara Temática de Ferrovias da Frenlogi, defendeu que a expansão da malha deve estar associada ao desenvolvimento industrial. Segundo ele, o traçado das ferrovias precisa ir além dos corredores de exportação e contribuir para agregar valor à produção nacional.

Ao longo do encontro, participantes também destacaram que o transporte ferroviário tem potencial para reduzir custos logísticos, acidentes e emissões, além de aliviar a pressão sobre a infraestrutura rodoviária, em um cenário em que o setor ainda enfrenta elevada dependência do transporte por caminhões.