Governo busca acordo para viabilizar concessão da Hidrovia do Madeira

Costa Filho promete diálogo com parlamentares e setor logístico para garantir avanço do projeto

O Governo Federal está em busca de uma conciliação com o setor de infraestrutura e logística para que não seja impedida a concessão da hidrovia do Rio Madeira, na região Norte. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, contou nesta terça-feira (08) que, nos próximos 30 dias, vai se reunir com representantes e agentes interessados no projeto.

“Para ver se é possível equalizar um entendimento e avançar”, disse Costa Filho durante audiência pública realizada no Senado Federal, em Brasília (DF).

O questionamento ao ministro foi feito pelo senador Jaime Bagatolli (PL-RO). O parlamentar faz parte do grupo político que vem manifestando oposição ao andamento do projeto, sob a justificativa de que a privatização traria um custo maior pelos serviços no canal hidroviário, uma vez que passaria a ser cobrada tarifa no transporte de mercadorias. “Não temos a necessidade de privatizar a hidrovia, se privatizar, uma vez, vai elevar os custos”, afirmou.

Para Bagatolli, um caminho mais interessante para resolver o problema de escoamento da produção do agronegócio nacional durante as fases secas do Rio seria a realização de obras e melhorias na estrutura viária da BR-319 (RO/AM) para o transporte de cargas nesse período.  “Precisamos reativar a BR-319. O Amazonas quer, Rondônia quer, o Acre quer, todos do Norte querem”, completou o senador.

Durante coletiva de imprensa, Costa Filho esclareceu que a intenção do Governo é promover um maior uso de modais mais sustentáveis. Projeções da pasta indicam que as hidrovias são cerca de 5 vezes menos poluentes que o transporte rodoviário.

“Em atenção aos senadores, deputados, ao poder público, a gente vai fazer uma reunião de trabalho com esses agentes para poder ouvir e esclarecer qualquer dúvida, e tentar buscar o melhor caminho possível para, efetivamente, termos o escoamento de uma produção sustentável na região”, disse o ministro.

“A hidrovia do Madeira, na nossa avaliação, é muito importante porque amplia de 15 milhões de movimentação de toneladas para 25 milhões”, finalizou.

No final de 2024, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentou a proposta final do projeto ao Ministério de Portos e Aeroportos, para que fosse direcionada para a fase de audiência pública. Entretanto, o órgão pretende, primeiro, chegar a um acordo com o setor antes da continuidade efetiva dos processos do certame.

Concessão

A Hidrovia do Madeira é um canal de transporte localizado no Corredor Logístico Norte, com extensão navegável de 1.060 km, entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM), abrangendo 11 municípios, sendo 8 no Amazonas e 3 em Rondônia. Ela é formada pelos rios Mamoré e Guaporé e segue até o rio Abunã.

O canal é usado principalmente para o transporte de grãos, como soja, milho e açúcar, provenientes de Mato Grosso. A largura da hidrovia varia de 440 metros a 10 km, e a profundidade oscila entre 9 e 18 metros, dependendo da estação do ano.

O ciclo das águas é definido por enchentes entre fevereiro e maio e vazante entre julho e outubro. Durante a vazante, surgem obstáculos, como bancos de areia e pedrais, que afetam o tempo de viagem e os riscos para a navegação.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), entre 2010 e 2014, foram movimentadas 21.710.260 toneladas de carga, incluindo soja, milho, combustíveis e outros produtos.