Governo comemora resultados do 1º ano das novas regras dos debêntures

Debêntures simplificadas

O Governo Federal comemora os resultados do primeiro ano das novas regras dos debêntures de infraestrutura. Desde que as normas foram alteradas e houve a dispensa de autorização prévia para a emissão dos debêntures, o que ocorreu em agosto do ano passado, apenas nos setores portuário e aeroportuário, o volume de investimentos que utilizam essa estratégia de financiamento chegou a R$ 3,33 bilhões, segundo dados do Ministério de Portos e Aeroportos. No total, foram 11 empreendimentos, que estão sendo realizados nos estados da Bahia, do Maranhão, do Paraná, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e de São Paulo

Projetos 

Entre esses 11 projetos financiados pelos debêntures nesse último ano, dois envolvem a ampliação de aeroportos. Os demais são relativos ao setor portuário, como construção e ampliação de capacidade de terminais, expansão de readequação de armazéns, compra de equipamentos, realização de obras e pagamento de outorgas.

De seis meses para cinco dias

O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, destacou os ganhos com a mudança das regras. “Desde que instituímos a nossa portaria, o processo se tornou mais ágil, facilitando a apresentação de projetos por parte das empresas que querem investir no setor por meio das debêntures. O que antes demorava seis meses para aprovação, agora leva apenas cinco dias”, disse.

Terceira pista

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) de São Paulo realizará duas audiências públicas para debater o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) da terceira pista da Rodovia dos Imigrantes, a nova ligação rodoviária entre a Grande São Paulo e o Porto de Santos (SP), que está sendo projetada e será executada pela Ecovias dos Imigrantes. A primeira audiência ocorrerá no dia 17 de setembro, às 17 horas, no Teatro Cacilda Becker, em São Bernardo do Campo (SP).

Em Cubatão

A segunda audiência pública sobre a terceira pista da Imigrantes foi agendada para o dia seguinte ao da primeira, 18 de setembro, também às 17 horas, no Auditório do Bloco Cultural José Edgard da Silva, na Prefeitura de Cubatão (SP). As duas sessões serão transmitidas pelo canal do Youtube da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de SP (Semil), no endereço youtube.com/@semilsp.