Governo cria grupo de trabalho para formalizar diretriz do leilão do Tecon Santos 10

Grupo será responsável por consolidar em documento oficial a orientação do Governo Federal sobre o modelo do leilão do megaterminal, após impasse entre Casa Civil, Ministério de Portos e Antaq

O Governo Federal decidiu criar um grupo de trabalho para formalizar a diretriz oficial sobre o modelo do leilão do Tecon Santos 10, após reunião reservada realizada na quarta-feira, dia 8, entre o secretário especial do PPI da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias. Na tarde de quinta-feira, dia 9, a Secretaria Nacional de Portos encaminhou ofício à Casa Civil solicitando formalmente a criação do grupo.

A reunião de quarta-feira foi convocada após a Antaq encaminhar ofício ao Ministério e à Casa Civil, pedindo que as alterações propostas pelo PPI no leilão do megaterminal, como a abertura do leilão a incumbentes mediante compromisso de desinvestimento, fossem formalizadas em documento oficial antes que a agência retomasse a instrução do processo.

Durante o encontro, foi avaliada a possibilidade de a Casa Civil registrar expressamente que a orientação pelo leilão aberto partiu diretamente da Presidência da República. A proposta era relevante para o Ministério de Portos e Aeroportos, que queria deixar claro ter havido mudança de diretriz política, e não falha técnica no modelo original da Antaq, já aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Diante de impasses sobre esse formato, o grupo de trabalho surgiu como alternativa. Assim, será produzido um documento conjunto dos órgãos envolvidos, formalizando a diretriz presidencial sem que a Casa Civil precise assinar sozinha a orientação.

Expectativa do mercado
A maioria dos executivos dos setores de óleo e gás, infraestrutura, químicos, minerais e agronegócio acredita que o mundo atingirá o pico da demanda por petróleo em 2035 ou depois e, também, que as emissões líquidas zero só serão alcançadas em 2070 ou mais tarde. Os dados constam de pesquisa da consultoria Bain & Company com mais de 800 profissionais do mercado, realizada entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano.

A perspectiva sobre o pico de demanda do petróleo varia significativamente por região. Metade dos executivos europeus de óleo e gás considera que esse momento poderá ocorrer antes de 2035; já 41% dos norte-americanos acreditam que ele não acontecerá antes de 2050. A divergência reflete diferenças nas políticas energéticas, na composição das matrizes e no ritmo de adoção de energias renováveis entre as regiões.