Governo destina R$ 13,5 bilhões para empresas afetadas por tarifaço

Recursos do Plano Brasil Soberano serão usados em financiamentos para exportadores e setores como fertilizantes e minerais críticos

O governo federal aprovou a aplicação de até R$ 13,5 bilhões em recursos da União para financiar empresas afetadas por medidas comerciais e fortalecer setores relacionados ao comércio exterior brasileiro. A maior parcela, de R$ 5 bilhões, será destinada a exportadores e fornecedores impactados pelo aumento de tarifas comerciais imposto pelos Estados Unidos.

A divisão foi aprovada pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano em reunião realizada em 19 de agosto. Os recursos poderão ser combinados com aportes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme as regras previstas no programa.

Fertilizantes e minerais críticos

Além dos R$ 5 bilhões destinados às empresas afetadas pelas tarifas norte-americanas, o plano prevê R$ 3,5 bilhões para exportadores e fornecedores que atuam no comércio com países do Golfo Pérsico.

Outros R$ 5 bilhões serão direcionados a setores industriais e tecnológicos considerados relevantes para o comércio exterior. Desse montante, R$ 1 bilhão será destinado a empresas de setores industriais, enquanto R$ 2 bilhões serão reservados à fabricação de adubos, fertilizantes e intermediários para fertilizantes.

Os R$ 2 bilhões restantes serão destinados a empresas que atuam na cadeia de minerais críticos. A previsão inclui atividades de lavra, desde que associadas ao beneficiamento, refino ou transformação dos minerais.

Recursos poderão ser redistribuídos

A divisão estabelecida pelo Conselho poderá ser revista conforme a execução dos recursos e as prioridades da política pública. A medida permite que os valores sejam redistribuídos caso a demanda por determinadas linhas fique abaixo do previsto.

O BNDES será responsável por acompanhar a execução dos financiamentos e deverá enviar informações mensais ao Conselho Interministerial. Os dados deverão incluir operações aprovadas e contratadas, desembolsos, linha de financiamento, finalidade do crédito, porte das empresas e unidade da Federação.

O banco também terá que apresentar anualmente um relatório consolidado sobre a execução do plano.