Governo do RJ fecha estaleiro que desmontava navios ilegalmente

Investigação apontou que empresa operava sem licença e despejava resíduos tóxicos na Baía de Guanabara

O governo do Rio de Janeiro interditou na segunda-feira (10) um dos maiores estaleiros que realizava o desmanche ilegal de navios às margens da Baía de Guanabara. A ação fez parte da Operação Chittagong e foi coordenada por técnicos da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e por policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e do Comando de Polícia Ambiental. Segundo as autoridades, o estaleiro operava sem licença e provocava grave contaminação do solo e da água com resíduos tóxicos.

A interdição representa um avanço no combate aos crimes ambientais na região. Durante a ação, nove pessoas foram notificadas, incluindo o gerente da empresa, que foi encaminhado à delegacia para responder criminalmente. As infrações constatadas incluem poluição do solo por vazamento de óleo, poluição hídrica na Baía de Guanabara, operação irregular de descomissionamento de embarcações e acondicionamento inadequado de produtos perigosos.

Em agosto de 2024, o Inea já havia determinado a paralisação das atividades do estaleiro, após constatar que a empresa possuía apenas permissão municipal para reparo de embarcações, e não para descomissionamento de navios. Mesmo após a notificação, a empresa manteve suas operações irregulares, o que levou à ação mais enérgica do governo.

“O governo do estado tem sido duro e implacável contra esses crimes ambientais. Pela segunda vez estamos fechando essa espécie de ferro-velho de navios, que muitas vezes são responsáveis por jogar peças obsoletas no mar, além de outros poluentes. Estamos promovendo um intenso trabalho de despoluição da Baía de Guanabara e esse trabalho de fiscalização e inteligência é essencial para alcançarmos essa meta”, afirmou o secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.

A interdição deste estaleiro é a segunda realizada pelo governo estadual neste ano. Na semana passada, um outro estaleiro, localizado no Caju, também foi fechado por operar sem qualquer licença ambiental para descarte de materiais.

As investigações tiveram início após uma denúncia recebida pelo Inea. Durante três semanas, agentes monitoraram as atividades do estaleiro e constataram a retirada irregular de peças de navios sem nenhum cuidado ambiental, expondo os trabalhadores a materiais tóxicos. O corte do aço das embarcações era feito com maçaricos e fogo, liberando manchas de óleo na água que se espalhavam por dezenas de metros na Baía de Guanabara.

Estima-se que cada navio desmontado no local armazenava entre 20 e 30 mil litros de resíduos contaminantes, como óleos lubrificantes, mercúrio, amianto e chumbo. Para operar legalmente, um estaleiro precisa ter credenciamento e um plano de descarte adequado, com critérios técnicos de reciclagem e proteção ambiental. Além disso, deve garantir que seus processos evitem a contaminação das águas e do lençol freático pelos produtos químicos presentes nos cascos das embarcações.