Governo e Polícia Federal debatem segurança nos portos

Conversa citou ampliar a fiscalização e reforçar o controle das fronteiras

As medidas para reforçar a segurança portuária foram tema de reunião entre o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Rodrigues. A parceria busca ampliar a presença do Estado nas áreas portuárias, por meio de fiscalização, monitoramento e controle de acesso.

“Estamos ampliando a fiscalização, reforçando o controle das fronteiras e protegendo as instalações estratégicas do setor. A parceria com a Polícia Federal e outros órgãos é essencial para garantir mais segurança nas áreas portuárias”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

Entre as principais iniciativas está a implantação de sistemas de monitoramento e vigilância eletrônica 24 horas por dia, como o VTMIS (Vessel Traffic Management Information System) e o VTS (Vessel Traffic Services), ambos credenciados pela Marinha. Os sistemas permitem o compartilhamento de dados em tempo real com a Polícia Federal, Receita Federal e forças estaduais de segurança.

Atualmente, esses programas já estão em operação nos portos de Vitória (ES) e Açu (RJ). O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê a expansão da tecnologia para mais seis portos estratégicos: Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Itaguaí (RJ), Itaqui (MA), Rio Grande (RS) e Vila do Conde (PA), com investimento de R$ 355 milhões, financiado pelas autoridades portuárias.

Talha-Mar em ação

Desde 2021, o Ministério de Portos e Aeroportos vem reforçando a segurança portuária com a atualização dos planos locais de proteção e a adequação ao Código Internacional de Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code), da Organização Marítima Internacional (IMO). Além disso, o ministério integra o Projeto Talha-Mar, uma das principais iniciativas voltadas ao aumento da presença do Estado e ao fortalecimento da inteligência em portos das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul.

O Talha-Mar compõe o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e representa um avanço na articulação entre segurança e inteligência. Com a modernização dos sistemas e o fortalecimento da cooperação institucional, a expectativa é que os terminais operem com mais segurança, eficiência e capacidade de resposta.