Governo e VLI renovam concessão da Ferrovia Centro-Atlântica até 2056

Novo contrato prevê R$ 20 bi em investimentos na malha de 7,2 mil km, incluindo a revitalização do corredor Minas-Bahia e obras estruturantes condicionadas à demanda

O Ministério dos Transportes e a VLI Logística acertaram a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) até 2056. O contrato atual venceria em agosto de 2026, mas o novo acordo foi fechado com a previsão de investimentos de aproximadamente R$ 20 bilhões na malha ferroviária, valor que não inclui a substituição de material rodante, como locomotivas e vagões.

Entre as obrigações assumidas pela concessionária está a revitalização completa do corredor Minas-Bahia, no trecho que liga Corinto (MG) ao porto de Aratu (BA). O novo contrato também contempla intervenções estruturantes, como a construção de uma nova ponte ferroviária sobre o rio Paraguaçu, entre os municípios baianos de São Félix e Cachoeira, e a implantação do contorno ferroviário de Belo Horizonte.

Essas obras adicionais, no entanto, estão vinculadas à demanda futura. Caso a movimentação de cargas atinja volumes que justifiquem a execução, elas se tornarão obrigatórias. Nessa hipótese, será realizado um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para viabilizar os investimentos.

O Ministério dos Transportes já encaminhou os termos da renovação à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que analisará a modelagem econômico-financeira e o plano de exploração ferroviária apresentados pela VLI. A outorga — pagamento ao Tesouro Nacional — está estimada em menos de R$ 1 bilhão.

A meta do governo federal é submeter o processo ao Tribunal de Contas da União (TCU) até novembro. A aprovação pelo órgão de controle será a etapa final antes da assinatura do contrato, que terá duração de 30 anos a partir de 2026.

Com 7,2 mil quilômetros de extensão, a malha da FCA se estende por sete estados — Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe — e pelo Distrito Federal. Trata-se de uma das maiores redes ferroviárias do país, com papel estratégico para o transporte de cargas em diferentes regiões, ligando centros produtores e industriais a portos e terminais de exportação.