Governo estuda acabar com obrigação de autoescola

Projeto do Ministério dos Transportes prevê flexibilização no processo de habilitação para motos e carros, dispensando aulas obrigatórias em autoescolas

O Ministério dos Transportes elaborou uma proposta que pode mudar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). O projeto propõe a dispensa da obrigatoriedade de aulas em Centros de Formação de Condutores (CFCs), popularmente conhecidos como autoescolas, o que pode reduzir em até 80% o custo atual do documento, segundo o governo. A proposta já foi concluída pela pasta e será levada para aprovação do presidente Lula.

A medida mantém a exigência de aprovação nas provas teórica e prática aplicadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). No entanto, os candidatos poderão optar por receber instrução de profissionais autônomos credenciados, fora do ambiente das autoescolas, ou se preparar por conta própria.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o objetivo é ampliar o acesso à habilitação, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade. Atualmente, o valor do processo para tirar a CNH pode ultrapassar os R$ 3 mil, o que representa um obstáculo para milhões de brasileiros. Estima-se que cerca de 40 milhões de pessoas em idade legal para dirigir não possuem habilitação, em grande parte devido ao custo elevado.

O novo modelo prevê ainda que as aulas práticas deixem de ter carga horária mínima obrigatória. O candidato poderá se preparar com um instrutor autônomo ou por meio digital, utilizando recursos online para o aprendizado teórico.

A proposta segue o direcionamento de outros países. Na Inglaterra, por exemplo, não há obrigação de passar por curso de direção para obter a habilitação. Nos EUA, a maior parte dos estados não exige aulas de candidatos com mais de 18 anos.

Se aprovado, as mudanças devem começar pelas categorias A (motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos) e B (a maioria dos carros de passeio, caminhonetes e utilitário).

Resistência

A mudança enfrente resistência das empresas de autoescola. Segundo a Federação Nacional das Autoescolas do Brasil (Feneauto ), existem mais de 15 mil autoescolas em atividade no país.