Governo estuda zerar impostos sobre QAV para conter alta nas passagens

Pacote inclui crédito emergencial e alívio de tarifas em meio à disparada do querosene após tensão no Oriente Médio

O governo federal estuda zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) como parte de um pacote emergencial para tentar conter a alta no preço das passagens aéreas no Brasil. A proposta surge em um momento de forte pressão sobre os custos das companhias aéreas. A Petrobras anunciou um reajuste médio de 55% no preço do QAV, combustível que representa cerca de 30% das despesas do setor, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil.

O aumento acompanha a escalada do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. A cotação do barril tipo Brent, referência global, saltou de cerca de US$ 70 para mais de US$ 100, pressionando toda a cadeia de combustíveis.

Diante desse cenário, o Ministério de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, apresentou ao Ministério da Fazenda um pacote de medidas para evitar que o impacto chegue com força ao consumidor. Especialistas do setor já alertam que, sem intervenção, as passagens aéreas podem subir até 20%.

Além da desoneração tributária, o plano inclui a criação de linhas de crédito emergenciais para as companhias aéreas. A proposta prevê financiamentos de até R$ 400 milhões por empresa, com recursos do Tesouro e operação via Banco do Brasil, com prazo de pagamento até o fim do ano.

Outra frente em análise é o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira. Essas tarifas são cobradas pelo uso da infraestrutura do sistema de controle do espaço aéreo brasileiro, essencial para a operação dos voos.

O pacote também dialoga com medidas já anunciadas pela Petrobras para suavizar os efeitos do reajuste, como o parcelamento do pagamento do combustível por distribuidoras.

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que o aumento do QAV pode gerar “consequências severas” para o setor, reforçando a preocupação com um possível repasse integral aos passageiros.

Nos bastidores, o governo tenta evitar a disparada das tarifas aéreas sem ampliar excessivamente os gastos públicos. A reunião entre os ministérios, prevista para esta semana, deve definir quais medidas sairão do papel.