Governo Federal começa estudos para conceder as BRs-101 e 304 no RN

Projeto ainda está em fase inicial e não há definição sobre pedágios, obras ou prazos

O Governo Federal confirmou que estuda conceder à iniciativa privada trechos das rodovias BR-101 e BR-304 no Rio Grande do Norte. De acordo com o Ministério dos Transportes, os estudos estão em fase inicial e ainda não há definição sobre cobrança de pedágio, obras obrigatórias ou cronograma.

A proposta integra um projeto mais amplo que inclui trechos dessas rodovias em outros estados e a BR-116, no Ceará, formando um corredor rodoviário entre João Pessoa (PB), Natal (RN) e Fortaleza (CE). Ao todo, são avaliados cerca de 2.368 quilômetros de estradas, atualmente sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Segundo a pasta, a inclusão nos estudos não representa decisão pela concessão. Neste momento, são realizados levantamentos técnicos, econômicos e ambientais para verificar a viabilidade e definir o modelo do projeto.

No Rio Grande do Norte, estão em análise a BR-101 no trecho entre Parnamirim e a divisa com a Paraíba e a BR-304 entre Parnamirim e a divisa com o Ceará. Os estudos são conduzidos em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com previsão de conclusão no ano que vem.

Até uma eventual concessão, as rodovias seguem sob gestão do Dnit, responsável pela manutenção, conservação e investimentos. Caso o projeto avance, a concessionária assumirá a operação das vias, incluindo serviços aos usuários, enquanto obras de maior porte deverão seguir cronograma próprio.

Paralelamente, o Dnit executa obras de duplicação da BR-304 no estado, divididas em quatro lotes. Um trecho entre Mossoró e Assú já está em execução, outro entre Macaíba e Riachuelo teve contrato assinado, e os demais ainda serão licitados.

O Ministério dos Transportes não detalhou se esses contratos serão concluídos antes de uma eventual concessão ou incorporados ao futuro projeto.