Governo Federal define datas de edital e leilão do lote 2 das rodovias do Paraná

Assim com previsto no lote 1, projeto de concessão segue nova política de outorga definida pelo Ministério dos Transportes

O Governo Federal definiu ontem (7) as datas de lançamento de edital e do leilão do projeto de concessão do lote 2 de rodovias do Paraná. O edital será publicado na próxima segunda-feira, dia 12, e a previsão é de que o leilão ocorra em 29 de setembro na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O projeto e o calendário do Ministério dos Transportes foram aprovados pela diretoria-colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Seguindo o acordo do modelo do lote 1, que será concedido à iniciativa privada em 25 de agosto, o certame ocorrerá com a nova política de outorgas estabelecida pelo Ministério dos Transportes, o que permitirá uma menor tarifa de pedágio e previsão de investimentos privados na ordem de R$ 10,8 bilhões para ampliação e manutenção das rodovias.

De acordo com a nova modelagem, o vencedor do leilão será quem oferecer a menor tarifa, acabando com a exigência do pagamento de um valor de outorga à União. Essa definição segue o entendimento do Governo Federal, que em diálogo com o setor privado, avaliou que este modelo aumenta a competitividade no mercado, além de garantir que os investimentos sejam usados em obras ao longo da rodovia.

“Damos mais um passo importante para alavancar a infraestrutura do Paraná. Em conjunto com toda a sociedade paranaense, conseguimos aprimorar o projeto e finalmente definir a data do leilão”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Somados, os dois lotes de rodovias do Paraná têm R$ 18,6 bilhões de investimentos privados previstos para 30 anos de contrato. Outros quatro lotes ainda estão em fase de discussão.

Serra do Mar

De acordo com o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, outro destaque do segundo lote é a implantação de uma faixa adicional na região da Serra do Mar, no segmento localizado na BR-277, do quilômetro 29 ao 70,4. “O trecho é um importante eixo logístico de escoamento de importação e exportação, que trará mais segurança e fluidez para os usuários, já que a região de montanha possui traçado sinuoso e dependerá de soluções complexas de engenharia”, avaliou.

Outro objetivo é resgatar a manutenção e conservação dos trechos leiloados, promovendo o desenvolvimento econômico e social das cidades interligadas, a segurança dos usuários, e outros benefícios necessários para o crescimento da região e do país.

Com 604,16 quilômetros de extensão, o sistema rodoviário do lote 2 é composto pelas BRs 153/277/369/PR e PRs 092/151/239/407/408/411/508/804/855, que passam pelos municípios de Bandeirantes, Curitiba, Carambeí, Cornélio Procópio, Jaguariaíva, Jacarezinho, Paranaguá e Ponta Grossa. No total, serão 356 quilômetros de duplicações, 139 quilômetros de tercerias faixas e 72 quilômetros de vias marginais.

A novidade no projeto de concessão do sistema rodoviário que formam o lote 2 são as praças de pedágio: no total, serão sete praças, sendo quatro já existentes (São José dos Pinhais, Jacarezinho, Carambeí e Jaguariaíva) e outras três novas (Senges, Jacarezinho 2 e Quatiguá).

“Trabalhamos nessa modelagem para que os paranaenses paguem uma tarifa justa e, em troca, recebam rodovias e serviços de qualidade”, disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro.

Para todas elas estão previstos descontos na tarifa, valores diferentes para pista simples e dupla e inovações tecnológicas que incluem áreas de escape e iluminação inteligente (LED). Por toda a extensão do sistema rodoviário, o projeto prevê que os recursos sejam aplicados em melhorias, ampliações, equipamentos e sistemas, como pontos de paradas de descanso para caminhoneiros, paradas de ônibus e passarelas para pedestres. As obras de duplicação devem ocorrer entre o ano três e o ano sete da concessão.

ASPAS 

“Damos mais um passo importante para alavancar a infraestrutura do Paraná. Em conjunto com toda a sociedade paranaense, conseguimos aprimorar o projeto e finalmente definir a data do leilão”

Renan Filho, ministro dos Transportes