Governo Federal lança campanha contra assédio em aeroportos

Ação “Assédio não Decola” promove conscientização e amplia canais de denúncia para passageiros e profissionais do setor aéreo

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lançou na terça-feira (12), no Aeroporto Internacional de Brasília (DF), a campanha nacional “Assédio não Decola”, voltada ao combate ao assédio e à conscientização de passageiros e profissionais sobre prevenção, identificação e denúncia desse tipo de violência nos aeroportos brasileiros.

O evento contou com a participação do ministro Silvio Costa Filho, representantes dos Ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos, concessionárias de aeroportos e organizações da sociedade civil.

De acordo com o ministro, a ação tem caráter pedagógico e integra esforços de diferentes órgãos do governo federal, empresas concessionárias e entidades civis. “Nossa campanha é voltada para o respeito às mulheres brasileiras. Queremos garantir que todas possam viajar com segurança e dignidade, porque assédio não decola. Sempre dizemos que o lugar de mulher é onde ela quiser e isso vale, sobretudo, para os aeroportos do Brasil. Essa campanha é um marco histórico para a sociedade e esperamos contar com todos os brasileiros”, afirmou Costa Filho.

A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, ressaltou que o lançamento da campanha coincide com o Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. “O mês de agosto é emblemático para nós, pois marca a promulgação da Lei Maria da Penha e é reconhecido nacionalmente como o ‘Agosto Lilás’. Estar presente no lançamento desta campanha é de extrema importância, especialmente porque os aeroportos são espaços de grande circulação, onde, infelizmente, ainda ocorrem casos de violência e assédio”, disse.

A ação começou a ser divulgada em 6 de agosto, por meio das redes sociais e outros canais de 12 concessionárias aeroportuárias e 57 aeroportos, incluindo Aena, BH Airport, COA, Fraport, Guarulhos, Inframerica, Motiva, NOA, RIOgaleão, Vinci, ABV/Viracopos e Zurich.

Segundo a diretora de Planejamento e Fomento da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Júlia Lopes, nesta primeira etapa todas as concessionárias de aeroportos federais concedidos aderiram à iniciativa. “A segunda fase ampliará o trabalho para as empresas aéreas e suas associações, levando a ação para dentro das aeronaves até o fim do mês”, afirmou.

Capacitação

Além da comunicação externa, a campanha inclui ações internas para sensibilização e capacitação da comunidade aeroportuária, utilizando intranet, newsletters, boletins, TVs internas e murais.

Um dos principais instrumentos da iniciativa é o Guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual no Setor da Aviação Civil, distribuído entre profissionais e empresas do setor. O material aborda definições de assédio, canais de denúncia, medidas de proteção às vítimas e boas práticas para promover respeito e dignidade, incentivando uma cultura de cuidado coletivo.

A ouvidora do MPor, Maíra Nascimento, explicou que a campanha foi inspirada em uma ação anterior do setor aquaviário e adaptada para a aviação civil. “O guia da campanha foi adaptado de uma iniciativa anterior do setor aquaviário, ajustado para o contexto da aviação civil, com foco na proteção das mulheres e na visibilidade do tema”, disse.

Para Natalie de Castro Alves, cofundadora e presidente do Instituto Nós Por Elas, o guia oferece um caminho prático para que as mulheres busquem justiça e proteção. “Esta cartilha representa um verdadeiro caminho para que as mulheres busquem justiça e proteção. Ela não apenas informa, mas acolhe trazendo orientações claras e acessíveis sobre os canais de denúncia, que são fundamentais para garantir apoio. Se pudermos resumir sua mensagem em uma frase, seria: se você se sentiu ofendida, pode ser assédio. A cartilha ajuda a reconhecer isso de forma imediata”, afirmou.

O alcance da campanha também é ampliado com a exibição de conteúdos digitais em telas, totens e painéis nos principais terminais do país, envolvendo 11 concessionárias e 42 aeroportos.