Governo garante realização do leilão do canal de acesso de Paranaguá

Certame está marcado para o dia 22 de outubro, na B3; Antaq avalia pedido de impugnação 

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) garantiu a realização do leilão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) no próximo dia 22 de outubro na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. A resposta da pasta vem após pedido de impugnação do processo de licitação, protocolado pela DTA Engenharia, apresentado junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), na última semana.

No pedido, a DTA Engenharia argumenta que o modelo proposto pela Antaq e pela Secretaria Nacional de Portos cria um desequilíbrio concorrencial no processo licitatório e favorece grupos estrangeiros. Questionada pelo BE News, o MPor informou que o pedido de impugnação será analisado pela Antaq, mas garantiu a realização do leilão para a próxima semana.

Já a Antaq informou que o pedido será analisado por sua área técnica, destacando que o grupo será responsável sobre todas as impugnações apresentadas. As informações correspondentes serão publicados no site da agência, nos prazos e condições previstos no edital.

A concessão do canal de Paranaguá receberá investimentos obrigatórios de R$ 1,23 bilhão, previstos ao longo dos cinco primeiros anos. Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná

A concessão

O projeto é a primeira concessão de um canal aquaviário de porto público na história do setor. Trata-se de uma iniciativa de política de concessões do Ministério de Portos e Aeroportos, visando aumentar a competitividade e atratividade dos portos brasileiros.

A concessão do canal de Paranaguá receberá investimentos obrigatórios de R$ 1,23 bilhão, previstos ao longo dos cinco primeiros anos dos 25 previstos no contrato.

De acordo com o edital, a empresa ou consórcio vencedor terá obrigação de realizar obras de dragagem de aprofundamento que vão garantir profundidade mínima de 15,5 metros. Atualmente, o maior calado registrado nos portos paranaenses é de 13,1 metros.

O projeto em Paranaguá é considerado como piloto para o Governo Federal. A secretaria Nacional de Portos tem os projetos de concessão dos canais do Porto de Itajaí (SC) e de Santos (SP) mais avançados. Outros leilões de canais de acesso incluem os portos da Bahia e de Rio Grande (RS).