Governo lança sistema para liberar cargas aéreas 80% mais rápido

Expectativa é de que com o CCT Importação – Modal Aéreo, o tempo médio de despacho diminua dos atuais cinco dias para um

O Governo Federal lançou na segunda-feira, dia 31, um sistema que promete reduzir o tempo de liberação de cargas aéreas em 80%. A expectativa é de que com o chamado CCT Importação – Modal Aéreo, o tempo médio de despacho diminua dos atuais cinco dias para um. Além disso, a intervenção humana no fluxo de cargas deve cair 90%.

O novo modelo foi elaborado por três ministérios: Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e Portos e Aeroportos. Ele será adotado em todos os aeroportos internacionais do país a partir de quarta-feira, dia 2, substituindo o Mantra (Sistema Integrado de Gerência, do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento).

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a nova modalidade vai economizar R$ 10 bilhões dos cofres públicos. O cálculo foi feito pela Receita Federal com base no estoque de US$ 46,9 bilhões importados em 2022. “Quem vai ganhar é toda a sociedade brasileira porque esses R$ 10 bilhões de economia acabam se refletindo no preço, qualidade e prazo de entrega das mercadorias”, afirmou Haddad.

O projeto piloto já vinha sendo testado por 35 importadores no Aeroporto Internacional de Vitória, no Espírito Santo. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI) os aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e Viracopos, em Campinas, concentram a maior parte das importações.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a arrecadação federal será ampliada de R$ 19 bilhões para R$ 38 bilhões. O trâmite de cargas aéreas será feito com documentos digitais e seguirá padrões internacionais.

O novo modelo utilizará dados internacionais, da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA). A  medida foi pensada no Programa Portal Único de Comércio Exterior, o portal Siscomex.

A mudança atende um pedido antigo da indústria que reclama dos altos custos aeroportuários e da lentidão dos processos de liberação de cargas, que gera atraso nas entregas e acréscimo nas tarifas, já que elas são atreladas ao tempo de armazenagem.

Segundo a equipe econômica do governo, o projeto foi financiado pelo Fundo Nacional de Aviação Civil, com recursos das concessões de aeroportos à iniciativa privada. O CCT incorpora sistemas corporativos das empresas importadoras com o portal Siscomex, o que vai permitir aos fiscais da Receita trabalharem em cargas de maior risco.