Governo mantém imposto de 12% sobre exportação de petróleo

Gecex prorroga medida por até 60 dias e cita agravamento das tensões no Oriente Médio para preservar o abastecimento de combustíveis no mercado interno

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) informou nesta quinta-feira (9) que o Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu manter a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre óleo bruto de petróleo ou minerais betuminosos.

A medida tem caráter temporário de até 60 dias e será reavaliada com 30 dias. Segundo o órgão, a decisão foi motivada pela deterioração do cenário geopolítico no Oriente Médio.

“A decisão busca a continuidade de condições adequadas de refino no país, de forma a proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis. A determinação foi tomada diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz”, diz em nota.

O Imposto de Exportação de petróleo foi criado para compensar o corte de impostos federais no diesel como medida para mitigar a alta de preços causada pelo conflito no Irã. A Medida Provisória que criou a alíquota perdeu a validade nessa quinta-feira.

A ideia do governo era reduzir gradualmente a alíquota até zerar o imposto caso o barril de petróleo ficasse estável em preços mais baixos, mas novos capítulos de tensão entre os Estados Unidos e o Irã jogaram o preço da commodity para o alto, chegando perto dos US$ 80 novamente.

Durante a manhã de quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que estudava retirar os subsídios da gasolina nesta semana, mas que com a mudança do cenário internacional, estava reavaliando a posição e pregou cautela sobre o assunto.