Governo planeja leiloar sete trechos ferroviários até o fim do ano

Projetos estão entre os 10 mil km de malhas ociosas mapeadas pelo Ministério dos Transportes; Minas-Rio será o primeiro a ir a leilão

O Ministério dos Transportes pretende ofertar ainda neste ano sete trechos ferroviários em processos de chamamento público para exploração privada por autorização. São seis projetos voltados ao transporte de cargas e um com potencial para transporte de passageiros. A iniciativa faz parte de um programa para reativar trechos de ferrovias que estão ociosos, foram devolvidos ou estão em processo de devolução pelas atuais concessionárias.

O primeiro projeto desse modelo será o Corredor Minas-Rio, cujo leilão está previsto para 17 de dezembro. Os demais sete trechos também são considerados pelo governo para oferta ao mercado, mas o cumprimento das etapas necessárias para publicação dos editais pode levar parte dos processos para 2027.

Os projetos estão localizados em Minas Gerais, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Sul, São Paulo e no Distrito Federal. São eles:

Luziânia (GO) – Brasília (DF), com foco em transporte de passageiros;
Aguaí (SP) – Poços de Caldas (MG);
Campina Grande (PB) – Cabedelo (PB);
Roncador Novo (GO) – Jardim Ingá (GO);
Cruz Alta (RS) – Santo Ângelo (RS);
Santo Ângelo (RS) – Santa Rosa (RS);
General Carneiro (MG) – Miguel Burnier (MG).

Os trechos fazem parte de um universo de aproximadamente 10 mil quilômetros de ferrovias previstos originalmente nos contratos de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada pela VLI, da Malha Sul, da Rumo, e da Transnordestina, da FTL, empresa do grupo CSN. São segmentos que perderam utilização ou foram abandonados pelas concessionárias diante da falta de interesse econômico na operação.

O Ministério dos Transportes e a Infra S.A., em estudo realizado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), analisaram essas malhas e identificaram trechos com potencial para novas explorações. A avaliação considerou, entre outros fatores, a possibilidade de operação pelo regime de autorização, que oferece maior liberdade tarifária, prazo de exploração mais longo e menos amarras regulatórias do que o modelo de concessão.

Além dos sete projetos, o governo avalia outros trechos com potencial de atrair a iniciativa privada. Os oito primeiros projetos, considerando o Corredor Minas-Rio, integram o grupo identificado como de maior viabilidade econômica. A oferta será feita por chamamento público, modelo que já recebeu aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) será responsável pela publicação dos editais dos chamamentos. Para os demais quilômetros de malha ociosa, o Ministério dos Transportes pretende criar uma espécie de oferta permanente em uma plataforma que deve ser publicada ainda neste ano.

Minas-Rio abre nova fase

O Corredor Minas-Rio será a primeira experiência do programa. O projeto será dividido em dois lotes, com extensão total de 733 quilômetros. O primeiro reúne os trechos entre Iguatama (MG) e Barra Mansa (RJ), e entre Varginha (MG) e Lavras (MG). O segundo contempla o trajeto entre Barra Mansa e Angra dos Reis (RJ).

A autorização terá prazo de 99 anos, e a disputa ocorrerá pela maior outorga. Como os projetos apresentam Valor Presente Líquido (VPL) negativo, a disputa parte de um valor simbólico de R$ 1.

No chamamento público, o governo apresenta uma análise inicial sobre a vocação da ferrovia, mas cabe ao parceiro privado estruturar o projeto de reativação da malha. Depois de escolhido no leilão, o vencedor terá até dois anos para elaborar o projeto executivo.

Durante essa etapa, a empresa poderá identificar a necessidade de aporte público para viabilizar o empreendimento. A modelagem, com ou sem recursos do governo, deverá ser submetida à análise da ANTT, que terá prazo de um ano para avaliar o projeto.

Caso seja previsto aporte público, a proposta também precisará passar pelo TCU e, posteriormente, por um leilão simplificado na B3. Nessa etapa, outros interessados poderão disputar a autorização oferecendo a execução do projeto com um volume menor de recursos públicos.