Governo pretende realizar primeira concessão hidroviária em novembro

Ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, admite, no entanto, que prazo é apertado

O Governo Federal pretende realizar, em novembro, na B3, o leilão da primeira concessão de uma hidrovia do país, embora admita que o prazo é apertado. O projeto do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (Saip Sul-Mirim) foi apresentado nesta terça-feira (11), durante audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília, e reúne os acessos aquaviários aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre e trechos das principais hidrovias do Rio Grande do Sul.

A proposta prevê a concessão, em um único contrato, de trechos da Lagoa dos Patos, Lago Guaíba e dos rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí, além da hidrovia da Lagoa Mirim. O projeto também inclui a manutenção dos canais de acesso aos portos e a recuperação da eclusa da Barragem de São Gonçalo, que integra o sistema de ligação entre a Lagoa Mirim e a Lagoa dos Patos.

Durante a audiência, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, afirmou que a expectativa do governo é concluir o processo e realizar o leilão em novembro – embora tenha admitido, em conversa com jornalistas após a audiência, que o prazo é apertado. Segundo ele, a concessão representa um marco para a política hidroviária brasileira e poderá servir como referência para futuros projetos em outras regiões.

“É a primeira concessão de hidrovias que a gente está colocando em processo de audiência pública”, afirmou o ministro. França destacou ainda que o modelo combina, em um mesmo projeto, a concessão de canais e hidrovias, a manutenção e dragagem das lagoas e a recuperação de uma eclusa.

A proposta prevê inicialmente um contrato de 25 anos. Segundo o presidente da Portos RS, Fábio Machado, o projeto poderá alcançar até 70 anos, conforme as condições previstas para a concessão.

Para o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, a combinação entre concessão hidroviária e concessão de canal de acesso representa uma inovação para o setor público brasileiro. Ele afirmou que a participação da sociedade ainda pode provocar ajustes no cronograma, mas defendeu que o tempo adicional de discussão pode evitar problemas durante a execução do contrato.

“O importante é que a sociedade tem cobrado sempre o aumento da disponibilidade de infraestrutura”, afirmou Dias. Segundo ele, a agência e o Ministério de Portos e Aeroportos estão dando prioridade ao projeto para que ele seja levado a leilão o mais rapidamente possível.

Nova audiência

Apesar da previsão de leilão para novembro, a Antaq anunciou que realizará uma nova audiência pública presencial no Rio Grande do Sul. A data e o local ainda serão definidos.

A diretora-relatora do processo, Cristina Castro, afirmou que a agência considera importante levar a discussão ao estado e ouvir diretamente usuários, empresas e demais interessados no projeto. Segundo ela, as contribuições apresentadas ao longo do processo podem resultar em alterações na proposta.

A proposta é tratada pelo governo como um projeto-piloto para uma nova etapa da política de concessões hidroviárias. A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é que a experiência do Rio Grande do Sul possa contribuir para a estruturação de novos modelos de concessão em outras hidrovias brasileiras.

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