Governo prevê leiloar canal aquaviário de Itajaí no 3º trimestre

Projeto aprovado pelo TCU prevê concessão por 25 anos e cerca de R$ 300 milhões em investimentos no complexo portuário de Itajaí-Navegantes

O segundo leilão de canal de acesso promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos — o de Itajaí (SC) — deverá ser realizado no terceiro trimestre deste ano. A informação é do secretário nacional de Portos, Alex Ávila. Em entrevista ao BE News, Ávila afirmou que o governo preparou “a melhor modelagem” para o projeto e prevê ampla concorrência do mercado privado.

Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o projeto de concessão do canal aquaviário do complexo portuário de Itajaí-Navegantes, abrindo caminho para a realização do leilão.

O projeto prevê um contrato com o futuro concessionário pelo prazo de 25 anos e investimentos estimados em cerca de R$ 300 milhões.

Seguindo o rito processual, o Ministério de Portos e Aeroportos determinará que a Infra S.A. realize os ajustes e as sugestões propostos pelo Tribunal de Contas e devolva a documentação à pasta.

“O prazo é que na primeira dezena de junho a gente tenha esse documento concluído no aspecto técnico. Uma vez que a secretaria nacional de Portos receber, vamos encaminhar para a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) solicitando o agendamento do leilão para que a gente possa, em 2026, no terceiro trimestre, a gente estar na bolsa de valores batendo o martelo e fazendo a entrega desse ativo”, disse o secretário.

A publicação do edital vai trazer as obrigações da futura concessão, que devem envolver serviços de dragagem em pontos estratégicos do canal de navegação, além de batimetria e sinalização.

“A concessão envolve um conjunto vasto de investimentos. Temos o molhe de Navegantes, sinalização, balizamento, o desencalhe do navio Pallas. O que foi modelado e aprovado, com as recomendações do TCU, é algo que avaliamos como sólido, atrativo e que atende às necessidades do porto para as próximas décadas em termos de dragagem e operacionalidade com segurança”, avaliou Ávila.

Competição

No primeiro leilão de canal aquaviário, realizado para o Porto de Paranaguá (PR), quatro empresas apresentaram propostas, e a vencedora só foi definida nas disputas em viva-voz. Para a concessão em Itajaí, o secretário aposta em ampla disputa do mercado.

“Fizemos um leilão exitoso em Paranaguá, e em Itajaí esperamos o mesmo, no sentido de termos várias empresas participando, com propostas vantajosas para o porto e para o sistema portuário. Temos certeza de que será muito disputado e que teremos um grande concessionário que atenda a todas as necessidades e faça, principalmente, jus à condição de atender às demandas do porto”, finalizou.