Governo prevê R$ 3,3 bi para mapear minerais críticos

Programa de dez anos prioriza regiões promissoras e busca reduzir incertezas para novos projetos de pesquisa mineral

O governo federal lançou nesta segunda-feira (28) um plano de dez anos para ampliar o mapeamento geológico do país e direcionar novas pesquisas para áreas com potencial de minerais críticos e estratégicos. Elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Plano Decenal de Geofísica prevê cerca de R$ 3,3 bilhões em levantamentos até 2036.

A estratégia é concentrar, em um primeiro momento, os recursos públicos nas províncias minerais já consideradas promissoras. Entre as áreas citadas pelo SGB estão a Província Borborema, o Arco Magmático de Goiás, o Alto Paranaíba e o Quadrilátero Ferrífero. O objetivo é ampliar o nível de conhecimento sobre regiões com indícios ou histórico de ocorrência mineral e reduzir a incerteza para projetos de pesquisa.

A previsão orçamentária para 2027 é de R$ 300 milhões. Segundo o diretor de Geologia e Recursos Minerais do SGB, Valdir Silveira, a prioridade será usar esse dinheiro nas províncias minerais, deixando os levantamentos em bacias sedimentares para uma etapa posterior, caso não haja recursos adicionais.

“A prioridade do dinheiro do governo que vamos receber é as províncias”, afirmou Silveira durante a apresentação do plano. Ele destacou a Borborema como uma área em ascensão e disse que o Arco Magmático de Goiás ainda demanda ampliação dos estudos e do conhecimento geológico.

A ordem de execução dos projetos ainda poderá ser ajustada. O SGB abriu consulta pública para receber contribuições de empresas, associações e outras instituições, que poderão sugerir mudanças nas prioridades e indicar regiões para novos levantamentos. As propostas serão analisadas em conjunto com critérios técnicos.

Mais conhecimento

Hoje, cerca de 28% do território brasileiro tem mapeamento geológico na escala 1:100.000, considerada adequada para orientar trabalhos mais detalhados de pesquisa. Nas regiões classificadas como de alto potencial mineral, a cobertura chega a aproximadamente 52%. A meta do SGB é elevar esse índice para 75% nos próximos quatro anos.

Nesse período inicial, a estimativa é de cerca de R$ 1,26 bilhão para ampliar de forma conjunta o mapeamento geológico, os levantamentos geofísicos e a geoquímica nas áreas consideradas prioritárias.

O plano prevê diferentes frentes de trabalho. No embasamento cristalino, onde se concentram algumas das principais áreas de interesse para mineração, estão programados 61 projetos, com custo estimado em R$ 1,5 bilhão em dez anos. Outra frente, voltada a províncias minerais específicas, tem previsão de aproximadamente R$ 620 milhões.

As bacias sedimentares aparecem com prioridade menor neste primeiro momento. Para elas, estão previstos 67 projetos, estimados em cerca de R$ 1,2 bilhão ao longo da década. Esses levantamentos também podem gerar informações úteis para a identificação de áreas de interesse para petróleo, gás natural, hidrogênio, urânio e fosfato.

Parcerias

A execução nas bacias poderá ser antecipada se houver participação de outras instituições. Silveira afirmou que o SGB já mantém conversas com a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre possíveis parcerias.

“Se a Petrobras vier como parceira, ou a ANP, e quiser botar dinheiro para a gente fazer voos, a gente começa até amanhã”, disse. Governos estaduais e empresas privadas também poderão participar do financiamento e da produção de dados geológicos.

Os levantamentos aerogeofísicos usam aeronaves equipadas com sensores para medir propriedades das rochas, como variações do campo magnético, da gravidade e da radioatividade natural. As informações ajudam a localizar anomalias e selecionar áreas mais promissoras para etapas posteriores de pesquisa, sem significar, por si só, a existência de uma jazida.

A capacidade de execução também é um desafio. Segundo Silveira, atualmente apenas duas empresas têm condições de realizar os voos contratados pelo SGB. Para atender à dimensão do programa, ele considera ideal contar com cinco companhias atuando no país.

O plano poderá ainda ganhar uma nova fonte de recursos com a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada neste mês. A legislação obriga empresas do setor a destinar parte da receita a pesquisa, desenvolvimento e inovação e inclui o conhecimento geofísico, o mapeamento geológico e a pesquisa mineral entre as iniciativas que poderão receber esses recursos.