Governo Federal prevê R$ 7 bilhões em concessões de canais portuários

Projetos incluem dragagem de aprofundamento e manutenção em cinco portos; leilão de Paranaguá será o primeiro

Um dos principais projetos atualmente conduzidos pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Portos, é a concessão de canais de acesso a portos brasileiros. Segundo a pasta, os investimentos previstos para os canais de Paranaguá (PR), Santos (SP), Bahia, Rio Grande (RS) e Itajaí (SC) somam cerca de R$ 7 bilhões.

O projeto pioneiro será o canal de acesso aos portos de Paranaguá e Antonina, com leilão previsto para agosto deste ano — ainda sem data definida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O contrato deve prever investimentos obrigatórios de R$ 1,23 bilhão nos cinco primeiros anos, contados a partir da assinatura do contrato e da posse da concessionária.

De acordo com o edital, a empresa ou consórcio vencedor será responsável por obras de dragagem de aprofundamento que vão garantir profundidade mínima de 15,5 metros. Atualmente, o maior calado operacional nos portos paranaenses é de 13,1 metros.

A iniciativa do MPor busca assegurar a realização de serviços de dragagem de aprofundamento e manutenção nos principais complexos portuários do país. Além de garantir a navegabilidade, essas obras permitirão o acesso de embarcações de maior porte, ampliando a competitividade dos portos brasileiros frente ao crescimento da movimentação de cargas e às exigências do comércio internacional.

Em nota ao BE News, o Ministério detalhou os investimentos previstos para cada canal: Porto de Santos – R$ 800 milhões; portos da Bahia – R$ 1,77 bilhão; Porto do Rio Grande – R$ 2,8 bilhões; e Porto de Itajaí – R$ 311 milhões.

O projeto de Paranaguá servirá de modelo para os demais leilões de canais de acesso previstos nos próximos anos. “Isso vai dar previsibilidade ao setor produtivo, sobretudo na rota do desenvolvimento do setor portuário brasileiro”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Entre os demais projetos em andamento, os de Santos, Bahia, Rio Grande e Itajaí são considerados os mais avançados em termos de estudos e modelagem para a elaboração dos editais de concessão. No fim do ano passado, o Ministério também anunciou que há diretrizes para aplicar esse modelo nos portos de Suape (PE) e Itaqui (MA).

Santos

O Porto de Santos, maior complexo portuário do país, já se prepara para a execução das obras de dragagem de aprofundamento. A profundidade do canal de acesso deve passar, inicialmente, de 15 para 16 metros.

A Autoridade Portuária de Santos (APS) informou que, neste segundo semestre, será contratada a derrocagem de pedras no canal, etapa necessária para viabilizar a dragagem. Em seguida, será contratada a empresa responsável pelo aprofundamento até os 16 metros. A última fase será a concessão do canal à iniciativa privada, por um contrato de 30 anos. A concessionária deverá realizar a dragagem de aprofundamento até 17 metros e será responsável também pela manutenção do canal ao longo de todo o período contratual.