Governo projeta R$ 656 bilhões para nova carteira ferroviária

Plano apresentado pela ANTT prevê oito leilões, reformulação das concessões e expansão de corredores considerados prioritários para o escoamento de cargas

Com previsão de realizar oito leilões ferroviários, o governo federal estima mobilizar até R$ 656 bilhões em projetos voltados à expansão da infraestrutura sobre trilhos no país. A carteira apresentada pelo Ministério dos Transportes inclui desde novos corredores logísticos até a reestruturação de trechos considerados estratégicos para o escoamento de cargas. Desse total projetado, cerca de R$ 140 bilhões correspondem a investimentos diretos nas ferrovias.

O conjunto de projetos foi detalhado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) durante o 1º Fórum Ferroviário de Minas Gerais, evento em que também foram apresentados os empreendimentos previstos para o estado mineiro. Segundo a agência, Minas Gerais deve concentrar aproximadamente R$ 38 bilhões em investimentos ao longo dos próximos 30 anos.

A relação de projetos reúne iniciativas distribuídas em diferentes regiões do país. Entre elas estão a Ferrogrão, concebida para ampliar a capacidade de transporte da produção agrícola do Centro-Oeste; o Corredor Leste-Oeste; o Corredor Minas-Rio; a Malha Oeste; e o Anel Ferroviário do Sudeste. A carteira ainda contempla a continuidade da expansão da Ferrovia Norte-Sul rumo à região Norte e projetos ligados aos corredores Paraná-Santa Catarina, Rio Grande e Mercosul.

Além da apresentação dos empreendimentos, o fórum também serviu para detalhar a reformulação que o governo pretende implementar na política de concessões ferroviárias. O diretor da ANTT Alessandro Baumgartner afirmou que o Ministério dos Transportes trabalha em uma Política Nacional de Outorgas Ferroviárias baseada em modelos contratuais mais flexíveis, desenhados conforme as características de cada projeto.

A avaliação do governo é de que parte dos empreendimentos previstos possui grau elevado de complexidade financeira, ambiental e operacional, o que exigiria estruturas diferentes das adotadas tradicionalmente nas concessões ferroviárias. Por isso, a proposta prevê adaptações nos contratos de acordo com fatores como demanda projetada, necessidade de capital intensivo, prazo de implantação e riscos associados às obras.

Dentro dessa revisão, a ANTT informou que haverá mudanças na distribuição de responsabilidades entre concessionárias e poder concedente. O objetivo é criar mecanismos específicos para lidar com riscos relacionados à construção das ferrovias, desapropriações, licenciamento ambiental e condições geológicas encontradas ao longo dos traçados.

Uma das alternativas previstas é a adoção do modelo de Viability Gap Funding (VGF), instrumento utilizado para complementar financeiramente projetos cuja receita estimada não seria suficiente para garantir retorno econômico ao investidor privado. A proposta também prevê a utilização de contas vinculadas para liberar recursos conforme a execução das etapas das obras.

Equilíbrio

Segundo a agência, a modelagem em estudo inclui ainda instrumentos voltados ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, com possibilidade de participação da União em determinadas situações. O pacote financeiro apresentado pelo governo contempla também emissão de debêntures incentivadas e receitas complementares vinculadas aos empreendimentos ferroviários.

Entre essas receitas adicionais está a exploração imobiliária de áreas localizadas próximas aos corredores ferroviários, alternativa apontada como forma de ampliar a atratividade econômica dos projetos de longo prazo.

A política ferroviária apresentada pela ANTT também incorpora medidas relacionadas ao licenciamento ambiental. Uma das possibilidades em análise é permitir que o próprio poder público execute etapas preliminares do processo ambiental antes da concessão dos empreendimentos, incluindo a obtenção da licença prévia.

Outro ponto destacado durante o fórum foi a busca por maior integração operacional da malha ferroviária nacional. O modelo discutido prevê interoperabilidade entre diferentes concessionárias, compartilhamento de material rodante e medidas destinadas a ampliar a eficiência logística da rede.

Representantes da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) ressaltaram o peso da infraestrutura ferroviária mineira dentro do sistema nacional de transporte de cargas. De acordo com os dados apresentados no evento, o estado possui cerca de 5 mil quilômetros de ferrovias, o equivalente a aproximadamente 17% da malha ferroviária brasileira.

Entre os projetos associados ao estado, o Corredor Minas-Rio foi apontado como uma das iniciativas voltadas à ampliação da conexão ferroviária com áreas portuárias e ao fortalecimento das rotas de escoamento para cargas minerais, industriais e do agronegócio.