Governo quer base sólida para atrair capital à malha ferroviária

Banco de projetos estruturados, segurança jurídica e recursos vinculados compõem estratégia apresentada no ABDIB Fórum

A modernização da malha ferroviária brasileira passa por projetos sólidos, ambiente regulatório robusto e mecanismos eficazes de financiamento. Foi com esse tripé que o Ministério dos Transportes apresentou suas ações no painel de Transporte e Logística do ABDIB Fórum 2025, em São Paulo.

O secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, destacou que a prioridade da pasta é garantir consistência técnica às futuras concessões, evitando problemas que já comprometeram a execução de leilões anteriores. “Não adianta fazer projetos mal elaborados. Nosso foco é gastar tempo na fase certa para garantir que os investimentos se concretizem”, afirmou.

Uma das medidas em curso é a criação de um banco de projetos ferroviários em diferentes estágios de maturação, ferramenta considerada essencial para viabilizar empreendimentos de forma segura e atrativa. Ribeiro também ressaltou o fortalecimento da base legal do setor, como a vinculação obrigatória de outorgas à própria ferrovia (Lei nº 14.273/2021), a regulamentação do chamamento público para trechos ociosos e a adoção de nova norma para precificação de malhas devolvidas.

A proposta da primeira Política Nacional de Outorga Ferroviária, atualmente em consulta pública, também foi apontada como peça-chave para atrair capital privado com previsibilidade e segurança jurídica. “Estamos conectando três eixos fundamentais: recursos vinculados por lei, banco de projetos estruturado e um portfólio normativo que assegura segurança jurídica. Essa base é o que vai destravar o investimento privado e ampliar a malha ferroviária com eficiência”, concluiu o secretário.

Promovido anualmente pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), o fórum reúne autoridades públicas, investidores, especialistas e representantes da iniciativa privada para discutir os caminhos da infraestrutura nacional. O painel também contou com a participação do presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, e de representantes do Ministério dos Portos e Aeroportos, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Fundação Dom Cabral.

O secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, destacou durante o fórum que a prioridade do ministério é garantir consistência técnica às futuras concessões. Foto: Michel Corvello/MT