Governo reage ao tarifaço dos EUA e busca saída diplomática

Alckmin vê tarifa de 50% como desproporcional; Haddad alerta para risco à fruticultura e outros setores vulneráveis

Em meio à entrada em vigor do tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reagiram com duras críticas à medida e prometeram ações de apoio aos setores impactados. Ambos participaram, na terça-feira (5), da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF).

Alckmin classificou a decisão do governo norte-americano como “totalmente injustificada” e afirmou que as negociações diplomáticas continuam. “A orientação do presidente Lula tem sido de negociação, diálogo, e nós vamos trabalhar para reverter esse processo e, além disso, apoiar as empresas, apoiar o emprego e apoiar o setor produtivo, e abrir mercado”, declarou.

O vice-presidente lembrou que os Estados Unidos já desfrutam de amplas condições de acesso ao mercado brasileiro. “Dos dez produtos que os Estados Unidos mais vendem para nós, oito a tarifa é zero, não paga um centavo para entrar no Brasil. A tarifa média de importação dos produtos americanos para o Brasil é 2,7%. Os Estados Unidos têm um enorme déficit comercial. Três países dos grandes (eles) têm superávit comercial: Brasil, Reino Unido e Austrália. Superávit da balança de bens e superávit na balança de serviços”, argumentou.

Após início do tarifaço, Alckmin prometeu ações de apoio aos setores impactados. Foto: Cadu Gomes/VPR

Segundo ele, embora negociações anteriores tenham conseguido excluir parte dos itens exportados pelo Brasil, cerca de um terço ainda permanece sujeito à nova sobretaxa: “Inúmeras reuniões ocorreram, foram excluídas (da sobretaxa) 45% das nossas exportações, 694 itens, e 20%, quase isso, 19,5% na Seção 232. Portanto, a tarifa é igual para nós e o restante do mundo. Mas ficaram mais de 35% nessa injustificada tarifa de 10, mais 40%”.

A Seção 232 mencionada por Alckmin se refere a uma disposição da legislação dos EUA que permite ao presidente impor restrições comerciais por motivos de segurança nacional. No caso do Brasil, a alíquota total chega a 50%, a maior entre todos os países incluídos nos dois decretos assinados no fim de julho pelo presidente norte-americano, Donald Trump.

Atenção redobrada

Também presente à plenária do Conselhão, o ministro Fernando Haddad estimou que apenas 4% das exportações brasileiras para os Estados Unidos serão afetadas diretamente pelo tarifaço. “E dos 4%, mais de 2% terão, naturalmente, outra destinação porque são commodities com preço internacional que vão encontrar o seu destino no curto ou no médio prazo”, afirmou.

Haddad ponderou, contudo, que mesmo com impacto quantitativamente limitado, os efeitos podem ser significativos em setores específicos da economia brasileira. “Mas estamos atentos. Não é porque 2% ou 1,5% das exportações serão afetadas que nós vamos baixar a guarda. Nós sabemos que há, nesse 1,5%, setores muito vulneráveis. Setores que geram muito emprego, como é o caso da fruticultura. Setores que exigem da nossa parte uma atenção especial, que vai ser dada.”

Antes de abordar a questão do tarifaço, o ministro da Fazenda ressaltou uma série de indicadores positivos da economia brasileira que, segundo ele, não ganharam o devido destaque nos últimos dias devido à repercussão da medida dos EUA. “Foi uma semana apreensiva, mas com muita notícia boa. Conquistas que levam bem estar à população”, disse.

Ele citou, entre outros dados, a saída do Brasil do Mapa da Fome, a queda da inflação e da desigualdade — “para a mínima da história”, segundo o ministro —, além da redução do desemprego para 5,8% e o aumento da renda, “como não ocorre desde o Plano Real”.

Haddad também mencionou os avanços na área fiscal. “Temos resultados primários positivos, um ajuste fiscal de qualidade, com preservação dos investimentos em infraestrutura, em educação, com mais recursos para saúde e segurança. Estamos num caminho sólido.”

Efeitos

O ministro da Fazenda destacou ainda que, no passado, os Estados Unidos representaram até 25% das exportações brasileiras, proporção que caiu para cerca de 12% atualmente. “Graças à política do governo Lula, ainda em 2003, de abrir os mercados para os produtos brasileiros”, observou.

Mesmo assim, a nova tarifa tem potencial de gerar instabilidade e insegurança, especialmente por afetar setores de valor agregado ou de produção perecível. A fruticultura foi citada como um dos segmentos que mais demandarão atenção do governo federal nos próximos meses.

A expectativa do Planalto é que a via diplomática prevaleça, com a reversão da tarifa ou a mitigação de seus efeitos por meio de novos acordos comerciais e compensações. O presidente Lula já indicou que o Brasil recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC) e que prepara um plano de contingência para proteger trabalhadores e empresas brasileiras.