Governo realiza 1º leilão portuário de 2026

Nesta quinta-feira, Ministério de Portos e Aeroportos e Antaq realizam licitações de três terminais portuários na B3

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizam nesta quinta-feira (26) o primeiro leilão de blocos portuários de 2026. Ao todo, três terminais serão licitados, localizados nas regiões Norte, Nordeste e Sul do país. A sessão ocorre enquanto o Governo Federal ainda trabalha para a realização do leilão do Tecon Santos 10, que ainda não tem data para ser licitado, mas o MPor garante que será em 2026.

O leião acontecerá a partir das 14 horas, na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. Serão licitados terminais no Porto de Santana, no Amapá; no Porto de Natal, no Rio Grande do Norte; e no Porto de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Os três arrendamentos devem gerar pouco mais de R$ 227 milhões em investimentos privados, conforme estimativa do MPor.

No Porto de Santana, o Terminal MCP01 tem investimentos estimados em R$ 150,2 milhões e contrato de 25 anos. O terminal desempenha papel importante para o estado do Amapá e para o Arco Norte e a área é destinada especialmente ao escoamento da produção de grãos e de cavaco de madeira.

O Terminal NAT01, no Porto de Natal, é focado no escoamento de granéis minerais, especialmente minério de ferro. O local terá concessão de 15 anos e previsão de aporte de R$ 55,17 milhões. O projeto reforça a movimentação portuária no Nordeste e é fundamental para a economia potiguar.

Já em Porto de Porto Alegre, o terminal POA26, destinado à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal, receberá R$ 21,13 milhões em investimentos, com arrendamento válido por 10 anos. O leilão do POA26 contribui diretamente para a modernização dos portos na região Sul do país.

Recife

Inicialmente, MPor e Antaq anunciaram que o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do Porto de Recife também iria a leilão neste primeiro bloco de 2026. No entanto, o Porto do Recife solicitou mais tempo para realizar os levantamentos técnicos e avaliações estratégicas sobre o certame. O pedido foi acatado pela Antaq e pela Secretaria Nacional de Portos.

Conforme o edital, o projeto prevê investimentos de R$ 2,3 milhões em um contrato de 25 anos de concessão. O projeto visa fortalecer o circuito de cruzeiros do Nordeste, integrando Recife aos terminais de Fortaleza (CE), Maceió (AL) e Salvador (BA). Ainda não há nova data para esta concorrência.

Tecon 10

Enquanto que o Governo Federal baterá o martelo para três novas licitações, o leilão do Tecon Santos 10, futuro megaterminal de contêineres projetado para o Porto de Santos, segue indefinido.

Em nota ao BE News, o MPor informou que o edital do empreendimento está em fase de elaboração pela Antaq em conformidade com o rito aplicável aos arrendamentos portuários.

“No momento, a Secretaria Nacional de Portos (SNP) e a ANTAQ atuam de forma coordenada na implementação das recomendações aprovadas pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU)”, disse a pasta.

Sem definir uma nova data, o MPor destacou que a previsão é que o leilão aconteça em 2026, e que trata-se de uma prioridade estratégica do Governo Federal.

Procurada, a Antaq não se manifestou sobre os questionamentos da reportagem sobre o tema.

O Tecon Santos 10 prevê investimentos de R$ 6,4 bilhões, o que vai se tornar o maior arrendamento portuário da história do Brasil em termos de valores, e deve ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do maior porto do país.