Governo reinaugura aeroporto binacional e lança edital de dragagem de hidrovia

Atos ocorreram no terminal aéreo de Rivera e contou com autoridades do Brasil e do Uruguai

Com a presença de autoridades brasileiras e uruguaias, foi reinaugurado na segunda-feira (11) o Aeroporto Internacional de Rivera, no Uruguai, próximo à fronteira com o Rio Grande do Sul. Na mesma ocasião, o Governo Federal, representado pelos ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Paulo Pimenta (Secretaria da Comunicação), assinou o edital de licitação da dragagem da futura hidrovia Brasil-Uruguai, na Lagoa Mirim/Lagoa dos Patos.

O aeroporto é o primeiro terminal aéreo binacional da América Latina. Ele estava em obras desde o início deste ano, e teve seu terminal de passageiros ampliado e modernizado. Ao todo, o governo uruguaio investiu cerca de 13 milhões de dólares na revitalização.

Silvio Costa Filho ressaltou que o desafio da aviação civil brasileira é ampliar as operações e o número de passageiros transportados em rotas para o Mercosul. Com a binacionalização do aeroporto, a projeção é fortalecer voos entre os países, com redução no valor das tarifas.

“No ano passado, nós tivemos o fluxo de mais de 360 mil passageiros brasileiros entre Brasil e o Uruguai. Em 2023, a nossa meta é concluir com mais de 550 mil pessoas transportadas até o final do ano, um aumento de mais de 50% em comparação com o mesmo período de 2022”, citou o ministro, durante seu discurso na cerimônia de reabertura do terminal aéreo.

Para o Ministério de Portos e Aeroportos, a área onde está instalado o aeroporto de Rivera possui um importante potencial para se tornar um polo de desenvolvimento e integração regional entre os dois países. A binacionalização do aeroporto de Rivera garante uma série de benefícios para os viajantes brasileiros.

Além de promover maior oferta de voos entre os dois países, o acordo entre o Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e o governo do Uruguai prevê a equiparação de tarifas aeroportuárias aos valores de operações aéreas domésticas. Desta forma, a taxa de embarque do passageiro que voar do Brasil com destino a Rivera será semelhante à tarifa praticada em rotas nacionais.

Também presente na cerimônia, o presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, Lacalle Pou destacou a união entre os governos para a reinauguração do terminal.

“Como se governa? Escutando. Conhecendo quem sempre está conosco na geografia humana. Havia uma insistência das pessoas de Rivera por este aeroporto. O governo brasileiro e o governo uruguaio encontraram as soluções necessárias”, comentou.

Durante a solenidade, a Companhia Azul Linhas Aéreas anunciou que vai começar a operar uma linha entre Rivera e a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, a partir do ano que vem. O governador Eduardo Leite (PSDB) fez o anúncio de que companhias aéreas interessadas em operar voos do Estado ao aeroporto terão direito à redução de ICMS para aquisição de querosene, benefício fiscal criado pelo governo para estimular voos regionais

Hidrovia

Após a reinauguração do aeroporto, o Governo lançou o edital de licitação de dragagem da Lagoa Mirim/Lagoa dos Patos, conhecida como a hidrovia Brasil-Uruguai. O projeto está inserido no Novo PAC e deve ter investimento de aproximadamente R$ 42 milhões e prazo de execução de 23 meses.

O projeto é constituído por trechos de sete rios e tem extensão total de 1.860 quilômetros. A navegação pelo canal fluvial permitirá o escoamento de cargas pelo Porto de Pelotas, liberando cargas por rotas no Oceano Atlântico.

“Essa obra vai ajudar no escoamento da produção, vai ampliar as exportações e fazer com que o Porto de Rio Grande e os demais os portos ampliem a interação de exportação de grãos, trigo entre outros ativos fundamentais para movimentar a economia”, comentou Costa Filho.

Recentemente, o governo do Uruguai entregou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) o estudo de demanda definitivo para a implantação de um terminal hidroviário para o embarque de cargas agrícolas na futura hidrovia do Mercosul. A concessão da via marítima é tratada como uma das prioridades da Antaq e está prevista no Plano de Geral de Outorgas (PGO) Hidroviário da agência reguladora.