Governos Federal, Estadual e APS assinam acordo para construção do túnel

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) confirma a parceria para a construção da obra

A Autoridade Portuária de Santos (APS) assinou, nesta sexta-feira (16), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a construção do Túnel Santos – Guarujá, firmado entre a União, por meio do Ministério dos Portos e Aeroportos (Mpor), e o Governo do Estado de São Paulo. O documento confirma a parceria para a construção da obra e seria assinado no último dia 2, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Porto de Santos, o que não ocorreu porque a Casa Civil ainda não havia liberado o acordo.  

O Estado está representado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos. O acordo, que envolve a interveniência-anuência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), destaca a importância estratégica do Porto de Santos na cadeia logística brasileira, bem como sua relevância econômica para o estado e os municípios envolvidos.

 Ao apresentar o documento, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex S.de Ávila, ressaltou que “todas as medidas preparatórias realizadas pela APS antes da celebração do ACT serão recepcionadas e estudadas para eventual aproveitamento”, tais como atualização dos projetos, definição do traçado, bem como a contratação de empresa de consultoria para formatar a modelagem jurídica e econômica.

 A implementação do Túnel será por meio de parceria público-privada (PPP), envolvendo serviços de planejamento, construção, operação, manutenção e exploração da travessia.

Plano de Trabalho

Um Plano de Trabalho faz parte do Acordo, prevendo a participação dos envolvidos, incluindo a produção conjunta de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, e a disponibilização de recursos financeiros necessários para a viabilização do projeto. Mpor e Estado farão, com a participação da APS, as audiências públicas referentes à obra.

O presidente da APS, Anderson Pomini, comemorou a assinatura do acordo. “Todos ganham com esta parceria, principalmente o Porto de Santos e a comunidade regional”, afirmou.