Haddad anuncia medidas para equilibrar contas públicas e atingir déficit zero em 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta quinta-feira, 28, um pacote de medidas econômicas para equilibrar as contas públicas e atingir o “déficit zero” em 2024. A íntegra da proposta não foi divulgada, mas o texto será enviado por meio de Medida Provisória (MP) para o Congresso Nacional.

Segundo o ministro, entre as sugestões estão a limitação das compensações tributárias feitas pelas empresas; reoneração gradual da folha de pagamentos e mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

De acordo com o Ministério, a desoneração da folha de pagamento que atinge 17 setores representaria uma queda de arrecadação de R$ 12 bilhões nos cofres públicos. Com a nova proposta que será enviada por Haddad o valor cai para R$ 6 bilhões.

A data de envio do texto para o Congresso Nacional não foi informada. Medidas Provisórias têm efeito imediato, mas só devem ser analisadas pelo Legislativo a partir de fevereiro após o retorno do recesso parlamentar.