Ibama autoriza Petrobras a perfurar mais três poços na Foz do Amazonas

Licença amplia campanha exploratória no bloco FZA-M-59 e prevê novas perfurações após a conclusão de Morpho; MPF cobra esclarecimentos sobre duração e impactos do projeto

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a perfurar mais três poços exploratórios no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. A decisão amplia a campanha da estatal na região e ocorre após a identificação de indícios de petróleo no primeiro poço perfurado no bloco.

A autorização foi formalizada por meio da retificação da Licença de Operação nº 1684, que passou a incluir três poços contingentes já previstos no processo de licenciamento ambiental. Com isso, a companhia poderá avançar, após a conclusão da perfuração de Morpho, para os poços Manga, Crotalus e Morpho Extensão.

A decisão foi assinada na quinta-feira (3) pelo presidente do Ibama, Jair Schmitt. O órgão ambiental determinou que a Petrobras apresente, em até 30 dias após o recebimento da licença, um cronograma atualizado das atividades de perfuração.

O pedido para inclusão dos novos poços havia sido apresentado pela estatal em agosto. Agora, a Petrobras deverá organizar a sequência da campanha exploratória e os preparativos técnicos necessários para dar continuidade às operações no bloco.

Os novos poços são considerados importantes para avaliar a extensão e as características da descoberta realizada na área e para determinar se existe volume de petróleo suficiente para sustentar uma futura produção comercial. A perfuração de poços adicionais é uma etapa comum em campanhas exploratórias destinadas a delimitar reservatórios e reduzir incertezas geológicas.

A Foz do Amazonas integra a Margem Equatorial, região que se estende pelo litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte e concentra uma das principais apostas da Petrobras para ampliar suas reservas de petróleo no longo prazo. A estatal vem defendendo a necessidade de avançar na exploração da área para conhecer melhor seu potencial geológico.

Nova etapa

Com a retificação da licença, a campanha no FZA-M-59 deixa de se limitar ao poço inicialmente autorizado e passa a contemplar um programa mais amplo de avaliação do bloco.

A sequência das atividades deverá começar com a conclusão de Morpho, seguida pelas perfurações dos três novos poços. A Petrobras ainda terá de definir o cronograma operacional e cumprir as exigências estabelecidas pelo Ibama antes do início das etapas seguintes.

O avanço da campanha ocorre depois de a companhia identificar sinais de presença de hidrocarbonetos no primeiro poço da área. A confirmação de uma descoberta comercial, no entanto, depende de uma série de análises geológicas, testes e novas perfurações.

Esses trabalhos ajudam a definir a extensão do reservatório, a qualidade do óleo, a pressão e outras características técnicas que serão consideradas na avaliação econômica de um eventual projeto de produção.

Questionamentos

Ao mesmo tempo em que amplia sua autorização para perfurar na região, o processo de licenciamento continua sendo alvo de questionamentos do Ministério Público Federal (MPF).

O órgão pediu esclarecimentos ao Ibama sobre diferenças entre informações apresentadas durante uma audiência na Justiça Federal e dados posteriormente encaminhados no processo administrativo relacionado à atividade exploratória.

Segundo o MPF, representantes do instituto haviam indicado, em audiência realizada em abril do ano passado, que a operação teria caráter pontual e duração estimada de cerca de seis meses. Posteriormente, porém, o Ibama informou que o projeto previa uma campanha de quatro poços, com atividades distribuídas entre 2025 e 2029.

O Ministério Público considera que a diferença entre as informações precisa ser esclarecida, principalmente porque a duração da campanha pode influenciar a avaliação dos impactos ambientais do empreendimento.

Entre os pontos levantados estão os possíveis efeitos acumulados das operações sobre a fauna marinha, a pesca artesanal e comunidades tradicionais. O MPF também quer saber de que forma a extensão do período de perfuração foi considerada no processo de licenciamento.

A cobrança já havia sido direcionada ao presidente do Ibama e se soma ao debate que acompanha a exploração de petróleo na Margem Equatorial, especialmente na região da Foz do Amazonas, considerada ambientalmente sensível.

A Petrobras, por sua vez, tem sustentado que as atividades exploratórias são necessárias para verificar o potencial da área e que a perfuração ocorre sob regras definidas pelo licenciamento ambiental.