Ibama prepara novas orientações para proteger portos do El Niño

Documento integra uma série de três guias preparados pelo órgão, voltados também a hidrelétricas e linhas de transmissão

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deve publicar nesta semana um guia com recomendações para que projetos portuários considerem os impactos do El Niño e de eventos climáticos extremos nos processos de licenciamento ambiental.

O documento integra uma série de três guias preparados pelo órgão, voltados também a usinas hidrelétricas e linhas de transmissão. Embora as recomendações não sejam obrigatórias neste primeiro momento, a expectativa é de que o Ibama amplie a cobrança por medidas de adaptação climática nos licenciamentos.

Para os portos, as orientações incluem a adoção de sistemas de drenagem dimensionados para eventos com tempo de retorno igual ou superior a cem anos, uso de revestimentos anticorrosivos e implantação de sistemas de monitoramento. Os projetos também deverão considerar ameaças como chuvas intensas, vendavais, ondas de calor, queimadas e deslizamentos.

O guia recomenda ainda que a localização e a estrutura dos empreendimentos sejam avaliadas com base em projeções climáticas para períodos de 10, 30 e 50 anos, considerando estudos do painel científico das Nações Unidas.

Entre os possíveis impactos do El Niño sobre a infraestrutura portuária estão o aumento da ocorrência de chuvas extremas e de ciclones extratropicais, que podem provocar ondas mais fortes e comprometer operações. No Sul do país, o fenômeno também pode favorecer o aumento da presença de sedimentos em estuários, afetando a navegação e a movimentação de cargas.

Segundo o Ibama, a proposta é fazer com que o licenciamento deixe de considerar apenas as condições climáticas históricas e passe a incorporar os riscos esperados ao longo da vida útil dos empreendimentos. Leonardo Teixeira, analista ambiental do Ibama, explicou que os projetos não devem mais ser avaliados apenas com base em históricos meteorológicos de décadas passadas.

A avaliação é considerada importante diante da previsão de um El Niño muito forte nos próximos meses. De acordo com a Organização Meteorológica Mundial, o fenômeno pode atingir intensidade excepcional entre 2026 e 2027, enquanto o aquecimento global tende a agravar seus efeitos.

A lógica defendida pelo Ibama é antecipar problemas ainda durante o licenciamento, quando alterações nos projetos podem ser feitas antes do início das obras, reduzindo riscos de prejuízos à infraestrutura, à população e aos ecossistemas.

O Ibama também prepara uma norma que deverá tornar obrigatória a adoção de medidas específicas para reduzir danos relacionados às mudanças climáticas durante o licenciamento ambiental. Cerca de 15 empreendimentos já participam de um projeto-piloto para testar as novas regras.

Além dos portos, o órgão pretende publicar, no próximo ano, orientações para rodovias, ferrovias e empreendimentos de mineração.