Infra S.A. abre participação do mercado para terminais da Norte-Sul

Consulta pública sobre os projetos de Porto Nacional e Palmeirante ficará aberta até 17 de julho e antecede o leilão previsto para setembro

A Infra S.A. abriu, na última sexta-feira (26), consulta pública para receber contribuições à futura licitação de dois terminais logísticos de granéis agrícolas localizados na Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins. A iniciativa antecede o leilão dos empreendimentos, previsto para setembro.

O Terminal Logístico de Porto Nacional (TPN07) está localizado em um dos principais entroncamentos da Ferrovia Norte-Sul. Com área de aproximadamente 2,4 hectares e capacidade estática para 19,2 mil toneladas, o ativo é considerado estratégico para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste e da região do Matopiba, formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia.

Já o Terminal Logístico de Palmeirante (Lotes 2 e 3) ocupa posição relevante na malha ferroviária nacional e será concedido em dois lotes. Com área de aproximadamente 4,72 hectares e capacidade de armazenagem de 32 mil toneladas de grãos, o empreendimento deverá ampliar a capacidade operacional do corredor ferroviário, fortalecer a cadeia de transporte e tornar mais eficiente a integração entre os modais rodoviário e ferroviário.

Os dois empreendimentos fazem parte do plano do Governo Federal para ampliar a participação da iniciativa privada na infraestrutura ferroviária e fortalecer os principais corredores de escoamento da produção agrícola brasileira. Juntos, os projetos reforçam a estrutura logística voltada ao transporte de grãos no Centro-Norte do país.

A consulta pública ficará aberta até 17 de julho e permitirá que investidores, operadores logísticos, usuários do sistema ferroviário e demais interessados apresentem sugestões para aperfeiçoar as minutas do edital e do contrato que irão reger as futuras concessões dos terminais.

Para o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, o Brasil precisa de uma logística cada vez mais eficiente para acompanhar o crescimento da produção agrícola.

“Com esta consulta pública, estamos convidando o mercado a participar da construção de um projeto sólido, transparente e competitivo, que fortalece a Ferrovia Norte-Sul e cria um ambiente seguro para novos investimentos privados”, afirma.

De acordo com o diretor de Empreendimentos da Infra S.A., André Ludolfo, a estatal disponibilizou o conjunto completo de estudos técnicos, permitindo ao mercado conhecer em detalhe as condições dos projetos antes da licitação.

“Além das minutas do edital e do contrato, a Infra S.A. disponibilizou os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), que reúnem análises de mercado, engenharia, operação, meio ambiente e modelagem econômico-financeira”, destacou.

Investimentos

A abertura das consultas públicas integra a estratégia da Infra S.A, de estruturar uma nova rodada de concessões de terminais ferroviários da Ferrovia Norte-Sul.

Em setembro, a estatal pretende leiloar cinco terminais localizados nos municípios de Palmeirante e Porto Nacional (TO), com potencial para atrair cerca de R$ 92 milhões em investimentos privados.

Os projetos estruturados pela Infra S.A., busca ampliar a participação da iniciativa privada, aumentar a eficiência operacional dos terminais e acompanhar o crescimento da demanda por transporte ferroviário de cargas.

De acordo com edital, as futuras concessionárias serão responsáveis pela movimentação, recepção, armazenagem, expedição e transbordo de granéis agrícolas, além da operação, manutenção, conservação, modernização e eventual ampliação das instalações.

Para o superintendente de Fiscalização e Parcerias da Infra S.A., Marcelo Cicerelli, o modelo contratual foi estruturado para incentivar investimentos, aumentar a eficiência operacional e assegurar a qualidade dos serviços ao longo de toda a concessão.

Participação

Durante o período da consulta pública, qualquer cidadão, empresa ou entidade poderá encaminhar sugestões para aperfeiçoar os editais e as minutas contratuais.

As contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Infra S.A. antes da publicação das versões finais dos documentos. Também poderão ser realizadas reuniões individualizadas com empresas e investidores interessados.

As consultas públicas ocorrem de forma eletrônica, por meio de formulário disponível no site da Infra S.A., até o dia 17 de julho.