Infraestrutura em debate

A Casa Brasil Export, sede do Grupo Brasil Export em Brasília (DF), recebeu na última quarta-feira, dia 19, representantes do Executivo, do Judiciário e do setor empresarial para discutir a legislação e questões regulatórias relacionadas a investimentos em infraestrutura no País. Eles estiveram no local para o primeiro encontro oficial da Academia Brasileira de Direito da Infraestrutura (ABDInfra), que utiliza o espaço para realizar debates, palestras e encontros com os diferentes interlocutores do setor. 

O Vitrine desta semana mostra quem esteve por lá e os principais pontos abordados.

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O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, um dos destaques do encontro da ABDInfra, defendeu o fortalecimento da autonomia e da independência das agências reguladoras. E alertou para os efeitos que a interferência de diferentes grupos de interesse pode provocar sobre o desenvolvimento da infraestrutura brasileira.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia apontou o planejamento como um dos principais desafios para o setor da infraestrutura.  Segundo ele, não é possível pensar em obras, contratos e investimentos de longo prazo sem uma visão estruturada sobre o futuro.

O presidente da Academia, ministro do TST Breno Medeiros, reforçou que as ações da entidade transcendem os ciclos de governo e devem se consolidar como um projeto de longo prazo para o desenvolvimento da infra brasileira.

Jacqueline Wendpap, diretora executiva do Instituto Praticagem do Brasil, foi uma das convidadas que acompanharam a reunião da ABDInfra. Ela chegou a destacar a importância do diálogo e da proximidade dos ministros com os atores privados que atuam no dia a dia da infraestrutura nacional. 

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Morgana de Almeida Richa, que é diretora de Relações Internacionais da ABDInfra, falou sobre o papel da Academia no diálogo contínuo e na proposta de melhorias regulatórias.

O ministro Alexandre Ramos, do TST, participou como convidado e elogiou a pluralidade de perspectivas reunidas no encontro. De acordo com ele, este tipo de reunião permitirá abordar questões complexas de forma abrangente.