InfraJur debate impactos da reforma tributária na logística e nos investimentos

Encontro jurídico do Nordeste Export reúne especialistas para discutir riscos contratuais, fim de incentivos fiscais e caminhos para o desenvolvimento regional

Desembargador Celso Peel abre painel do Infrajur. (Foto: Neitor Corrêa/Arquivo)

Com foco nas implicações jurídicas e econômicas da reforma tributária, o InfraJur – Encontro Regional de Direito de Logística, Infraestrutura e Transportes será realizado na tarde desta quinta-feira (31), em Teresina (PI), no primeiro dia da programação do Nordeste Export 2025. O evento é promovido pelo Conselho Jurídico do Brasil Export e reúne especialistas para discutir os efeitos da transição tributária sobre contratos, investimentos e políticas públicas na região Nordeste.

A abertura do encontro está marcada para 16h45, com a presença do coordenador científico do Conselho Jurídico do Brasil Export, desembargador Celso Peel, e demais autoridades convidadas. Em seguida, às 17h, será realizado o painel “Os desafios da reforma tributária e as oportunidades para o desenvolvimento econômico da região Nordeste”, moderado por Leopoldo Figueiredo, diretor-geral da Rede BE News.

Entre os debatedores confirmados estão Frederico de Freitas Mendes, advogado e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Jorge Jatobá, economista pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre e doutor em Economia pela Universidade de Vanderbilt; e Sergio Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop). A discussão abordará temas como os riscos contratuais no novo modelo de cobrança, o papel dos fundos compensatórios e a redefinição de estratégias para atração de investimentos diante do fim dos incentivos fiscais regionais.

Encerrando a programação, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Breno Medeiros, fará uma palestra especial às 18h. O evento reunirá cerca de 200 executivos, juristas e representantes públicos ligados à infraestrutura e à logística nacional.

O InfraJur integra a programação do Nordeste Export, fórum regional do Brasil Export que reúne autoridades públicas, empresários e especialistas em logística, infraestrutura e comércio exterior para debater oportunidades e desafios do desenvolvimento na região. O evento terá transmissão ao vivo e gratuita pelo canal da TV BE News.