“Integridade e transparência não são coisas complexas”, diz ministro Renan Filho

Após avançar ao Nível 3 de maturidade em integridade pública, Ministério dos Transportes mira o Nível 5

O Ministério dos Transportes, a exemplo de outras duas instituições do Executivo Federal, ostenta a classificação Nível 3 na avaliação de integridade pública, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). Embora muitos possam pensar que um reconhecimento deste tipo não seja fácil de alcançar, o ministro da pasta, Renan Filho, pensa diferente. 

“Integridade e transparência não são coisas complexas. Quando não se faz as coisas com esses princípios, os contratos não funcionam”, disse o ministro, que recebeu na quarta-feira – junto com o secretário-executivo da pasta, George Santoro – homenagem do Fórum de Integridade da Infraestrutura pelo avanço na consolidação de práticas éticas e de governança no setor. 

“Essa é uma justa homenagem que compartilho com toda a equipe do ministério, que, no dia a dia, promove esses avanços”, afirmou Renan Filho. “O reconhecimento me deixa muito feliz, e quero retribuir com ainda mais trabalho e dedicação para que possamos alcançar patamares ainda superiores”, completou.

O evento reuniu representantes de órgãos públicos e de associações do setor de transportes, que destacaram a importância do diálogo interinstitucional na construção de uma gestão pública íntegra e eficiente.

O secretário-executivo George Santoro ressaltou que os resultados são fruto do engajamento coletivo e da cooperação com a CGU. “A agenda da integridade precisa ser conjunta, e a CGU tem nos ajudado diariamente”, destacou. “Neste ano, alcançamos três ministérios no Nível 3 e estamos próximos do Nível 5, aguardando apenas a avaliação complementar. Também conseguimos contas sem ressalvas e implementamos práticas inéditas de transparência e controle. Seguir o princípio da integridade é o que garante clareza, confiança e reputação ao setor”, afirmou.

Base sólida

O presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), Danniel Zveiter, reforçou a importância da integridade como base para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura. “A integridade é a base sobre a qual se constrói uma infraestrutura sólida. Há um ano fomos convidados a aderir ao pacto pela integridade empresarial, e hoje reafirmamos esse compromisso, essencial para fomentar investimentos e aprimorar o ambiente de negócios”, destacou. 

“A agenda da integridade movimenta não só a economia, mas gera valor agregado. O diálogo entre público e privado precisa ser permanente, com foco em minimizar riscos e fortalecer a confiança entre os setores.”

Contratos longos

Já o diretor-presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Davi Barreto, ressaltou que a integridade é condição indispensável para a sustentabilidade dos contratos de longo prazo. “Vivemos em um ambiente que depende integralmente da integridade e da transparência. São contratos de longo prazo e valores bilionários, que só prosperam com base na confiança e na clareza das regras. O fato de o governo tratar essa pauta como prioridade mostra um compromisso digno de nota e fundamental para a sustentabilidade dos negócios”, afirmou.

CEO da Associação Investidora em Infraestrutura Multissetorial (Moveinfra), Ronei Glanzmann, destacou o papel das entidades na construção de práticas éticas duradouras.“Cada batida de martelo em um leilão de concessão é o início de uma relação de décadas. Essa é uma pauta permanente do setor e que precisa estar presente em todas as fases dos projetos. Parabéns pela atuação de todos que estão deixando um legado importante para o país”, disse.

Compromisso

O Ministério dos Transportes é uma das três instituições do Executivo Federal a alcançar o Nível 3 no ranking de integridade da Controladoria-Geral da União (CGU), ao lado do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e já está apto a atingir o Nível 5 de excelência até janeiro de 2026.

Segundo a pasta, o resultado reflete o amadurecimento das práticas de governança, transparência, prevenção à corrupção e ética pública adotadas pela pasta. Entre as novidades, estão a criação dos Comitês de Governança e Controle Interno, além de políticas de sustentabilidade e prevenção ao nepotismo. 

Há, ainda, o Plano de Integridade 2024–2027, aprovado pela Portaria MT nº 525/2024, que estabelece diretrizes voltadas à prevenção de conflitos de interesse, combate ao assédio e à discriminação, fortalecimento da transparência ativa e passiva e capacitação contínua de servidores.