Justiça holandesa condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió

A Corte determinou que as partes envolvidas cheguem a um acordo sobre o montante a ser pago. Cabe recurso

O Tribunal de Roterdã, na Holanda, condenou a petroquímica Braskem a indenizar nove vítimas do afundamento de solo causado pela extração de sal-gema em Maceió, Alagoas.

“A Braskem SA é responsável pelos danos sofridos pelos reclamantes decorrentes dos tremores de terra em Maceió, Brasil, em março de 2018”, diz um trecho da decisão da Corte.

Na sentença, a justiça holandesa não estipulou um valor específico para a indenização, mas determinou que as partes envolvidas cheguem a um acordo sobre o montante a ser pago. A Braskem ainda pode recorrer dessa decisão.

A ação foi movida individualmente por nove pessoas em 2020, mas, conforme explica o advogado das vítimas, Silvio Almena, pode servir de precedente para outros processos semelhantes.

“Essa decisão da Corte holandesa é uma grande conquista para as vítimas, sem precedentes. Afinal, uma Corte internacional reconheceu que a Braskem é sim responsável pelos danos sofridos pelas vítimas. É um lembrete para que todas as empresas multinacionais que atuam em território brasileiro venham atuar de acordo com a legislação sem causar qualquer prejuízo às vítimas”, disse o advogado em entrevista à Rádio Nacional, reproduzida pela Agência Brasil.

As vítimas alegam que a Braskem e suas subsidiárias nos Países Baixos lucraram com as atividades de mineração no Brasil. Desde 2019, mais de 60 mil pessoas foram obrigadas a deixar cinco bairros da capital alagoana devido ao afundamento do solo causado pela extração de sal-gema, material utilizado na produção de soda cáustica, ácido clorídrico, bicarbonato de sódio, sabão, detergente e pasta de dente.

Em nota, a Braskem afirmou que tomou conhecimento da decisão, ressaltando que o tribunal holandês concluiu que não há conexão entre suas subsidiárias na Holanda e o incidente ocorrido em Alagoas.

A petroquímica informou que já pagou mais de R$ 4 bilhões em indenizações e que os nove autores da ação já receberam propostas de compensação financeira.