Lagoa Mirim é vista como eixo estratégico com Uruguai

Projeto deverá reunir, em uma única concessão, os acessos aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre

A futura concessão do sistema hidroviário do Rio Grande do Sul pretende transformar a Lagoa Mirim em um eixo estratégico de integração logística entre Brasil e Uruguai. O trecho foi incorporado ao projeto do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (SAIP Sul-Mirim), que deverá reunir, em uma única concessão, os acessos aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre e diferentes hidrovias do estado.

A proposta inclui a hidrovia da Lagoa Mirim e a revitalização da navegação na região da Barragem de São Gonçalo, incluindo a recuperação da eclusa. A estrutura é considerada fundamental para conectar a Lagoa Mirim à Lagoa dos Patos e permitir a continuidade da navegação entre os dois sistemas.

Inicialmente estudada como uma concessão própria, a Hidrovia da Lagoa Mirim foi incorporada à modelagem integrada dos acessos aquaviários aos portos do Rio Grande do Sul durante a revisão dos estudos, consolidada entre 2025 e 2026. O modelo resultou no Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (SAIP Sul-Mirim).

O potencial de integração com o Uruguai foi destacado durante audiência pública realizada na última terça-feira (11), na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília. Representando o Ministério das Relações Exteriores, o embaixador João Marcelo Galvão afirmou que a navegação pela Lagoa Mirim e a operacionalização da Hidrovia Uruguai-Brasil são demandas históricas dos dois países.

Segundo o diplomata, a relação bilateral na região tem mais de um século de antecedentes. Ele citou o Tratado de Limites de 1909, a criação da Comissão Mista Brasileira Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim, em 1963, e o acordo de 2010 sobre transporte fluvial e lacustre na Hidrovia Uruguai-Brasil.

Em 2023, o governo brasileiro voltou a priorizar ações de dragagem e sinalização do trecho brasileiro da hidrovia, com o objetivo de viabilizar a navegação comercial na região.

Para o Itamaraty, a futura concessão também deverá considerar os interesses do governo uruguaio. Galvão afirmou que o Brasil pretende discutir a proposta com o país vizinho e receber contribuições antes do avanço do projeto.

“Esperamos, nessa ocasião, que a proposta da concessão possa ser discutida com o lado uruguaio em maiores detalhes, ouvindo suas contribuições e garantindo que o projeto atenda interesses mútuos de Brasil e Uruguai”, afirmou.

Projeto integrado

A inclusão da Lagoa Mirim é uma das principais características do modelo estruturado pelo governo federal. Inicialmente, a infraestrutura era estudada de forma separada, mas a Infra S.A. identificou possíveis ganhos de escala e sinergias com a integração do trecho internacional ao sistema aquaviário gaúcho.

A concessão também inclui a Lagoa dos Patos, o Lago Guaíba e trechos dos rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí, além dos acessos aquaviários aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre.

De acordo com a Infra S.A., a integração dos diferentes ativos permitirá uma gestão mais coordenada da infraestrutura e poderá ampliar a eficiência logística do sistema.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, afirmou que a conexão com o Uruguai amplia a dimensão estratégica do projeto. Segundo ele, a concessão poderá fortalecer a integração regional e contribuir para ampliar as relações do Brasil com os países vizinhos.

A expectativa do governo é realizar o leilão da concessão em novembro. Antes disso, a Antaq pretende realizar uma nova audiência pública presencial no Rio Grande do Sul para receber contribuições sobre o modelo.