Leilão de 19 aeroportos marca nova fase da aviação regional

Leilão de aeroportos

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realiza nesta quinta-feira, dia 27, o leilão de 19 aeroportos localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A oferta marca a primeira fase do programa AmpliAR, que busca atrair investimentos privados para modernizar e fortalecer a aviação regional brasileira. A expectativa do Governo é que os aeroportos leiloados nesta etapa recebam um total de R$ 1,25 bilhão em investimentos da iniciativa privada. A sessão de concessões ocorrerá na sede da B3, em São Paulo, e contará com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Modelo simplificado

O leilão será realizado por meio de um modelo simplificado de concessão, com contratos de 30 anos e mecanismos de reequilíbrio contratual que visam garantir a sustentabilidade operacional e atrair investidores. Aeroportos que não receberem propostas nesta rodada permanecerão disponíveis para os próximos ciclos do AmpliAR.

Falta de recursos

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) solicitou que o TCU investigue uma situação financeira que compromete as operações da Agência Nacional de Mineração (ANM) – atualmente, o País corre o risco de perder até R$ 5 bilhões anuais em arrecadação de royalties do setor, devido à incapacidade atual do órgão de cobrir uma despesa mensal de R$ 500 mil. A ANM é o órgão federal responsável por fiscalizar as atividades de exploração mineral no Brasil.

Combate à sonegação sob risco

Este recurso é essencial para manter ativo o sistema de tecnologia da informação (TI) utilizado no combate à sonegação de impostos no setor de mineração. A dificuldade em pagar contas básicas foi relatada pela própria ANM à Controladoria-Geral da União (CGU), que monitora os problemas estruturais da agência.

Ministro desconhece

Ao ser questionado sobre o tema na última segunda-feira, dia 24, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse desconhecer o assunto de forma oficial.

Balanças precisas

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) vai realizar nesta quinta-feira, das 9 às 13 horas, o 1º Painel Setorial com o tema Infraestrutura da Qualidade e Competitividade Portuária: Do Debate à Ação. O evento acontece na sede da Associação Comercial de Santos (ACS), localizada na Rua XV de Novembro, 137, Centro Histórico. Para os interessados, o evento será aberto ao público e as inscrições gratuitas são realizadas por meio do site: https://bit.ly/ipemsp.