Leilão do pré-sal pode render R$ 22,4 bi à União em 2027

Receita está prevista no Orçamento e será importante para o governo alcançar superávit primário de R$ 18,6 bilhões no próximo ano

O governo federal prevê arrecadar R$ 22,4 bilhões em 2027 com um leilão extraordinário de áreas do pré-sal, segundo informações que constam no anexo do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso Nacional.

A receita é considerada estratégica para o cumprimento da meta fiscal do próximo ano. A equipe econômica projetou um superávit primário de R$ 18,6 bilhões em 2027, equivalente a 0,13% do PIB. Com isso, a arrecadação estimada com o leilão supera o próprio resultado positivo previsto para as contas públicas.

O governo já havia planejado realizar uma operação semelhante em 2026, com previsão inicial de arrecadar R$ 31 bilhões. A iniciativa, porém, foi abandonada em maio, quando o governo desistiu de promover o leilão naquele ano.

A operação havia sido autorizada por uma lei aprovada em 2025, que permitiu à União alienar direitos e obrigações decorrentes de Acordos de Individualização da Produção (AIPs) em áreas do pré-sal.

Na ocasião, o governo justificou a retirada da receita do Orçamento após questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o modelo utilizado para a venda de direitos da União no pré-sal. A arrecadação ficou condicionada à implementação de um modelo considerado adequado para a alienação do óleo.

A previsão de arrecadação com o pré-sal terá papel importante na estratégia do governo para entregar, em 2027, o primeiro superávit primário desde 2022.

Ministros da área econômica têm afirmado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende deixar para o próximo governo, independentemente do resultado das eleições de outubro, um Orçamento equilibrado e sem depender da aprovação de novas medidas pelo Congresso.

Na prática, entretanto, os R$ 22,4 bilhões previstos com o leilão representam uma parcela decisiva para o resultado fiscal projetado.

Se a previsão se confirmar, a operação do pré-sal será uma das principais fontes extraordinárias de receitas consideradas pelo governo para alcançar o resultado fiscal positivo em 2027.