Mapa cria programa para auxiliar municípios impactados por eventos climáticos

Programa desenvolvido pela pasta visa beneficiar cidades das regiões Sul e Sudeste do Brasil

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou na segunda-feira (11) a criação de um programa para a execução de ações de recuperação e ampliação de estradas vicinais nos municípios localizados estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais, que sofreram impactos significativos por conta de eventos climáticos extremos.

Segundo comunicado do Mapa, o programa visa retomar o fomento à produção agropecuária e melhoria da trafegabilidade da população rural e dos produtos agrários para comercialização e distribuição ao mercado consumidor.

Conforme divulgado pelo Ministério, para que sejam executadas as devidas ações, que têm prazo estimado de até 180 dias, os municípios devem apresentar, junto à proposta orçamentária em hora/máquina, decreto municipal de calamidade pública causada pelas fortes chuvas reconhecido pelo Estado ou Secretaria Estadual, fotos georreferenciadas da proposta, entre outros critérios.

O prazo para que os municípios aptos se cadastrem e enviem suas propostas via transferegov.br é até 15 de dezembro. Já a análise dos requisitos acontece de 18 a 22 de dezembro. Já a celebração e assinatura do termo de convênio estão previstas para acontecer até o dia 29 de dezembro.

“O Mapa lembra, que neste momento, não dispõe de orçamento extra para custeio dos convênios, mas está buscando indicação orçamentária junto à base parlamentar”, afirmou o Ministério em comunicado.

Temporal

A ação do Mapa ocorre tempos depois de que os estados como Rio Grande do Sul e Santa Catarina enfrentaram problemas e impactos significativos devido a ocorrências climáticas.

No estado catarinense, por exemplo, o canal aquaviário que dá acesso aos portos de Itajaí e Navegantes (Portonave) teve de ser fechado por mais de duas vezes devido ao nível do mar.

Já no Rio Grande do Sul, o nível de elevação do Lago Guaíba atingiu números históricos, que remeteram a enchentes da década de 1940. Por duas vezes, o complexo portuário de Porto Alegre teve suas operações paralisadas devido ao avanço do lado na área de cais.

Além dos problemas nas operações portuárias, o mau tempo causou diversos estragos nas principais rodovias de ambos os estados, impossibilitando diversos deslocamentos do modal rodoviário em diversas regiões.